Termos de Uso - skype.com

Introdução

Leia atentamente os Termos de Uso a seguir antes de usar este website de propriedade da Skype Technologies SA, 23-29 Rives de Clausen, L-2165 Luxemburgo (“Site”), que promove e torna disponível os produtos de suas afiliadas e subsidiárias (individual e coletivamente, “Skype”), para que você fique ciente dos seus direitos e obrigações legais com respeito à Skype.

Ao usar o Site, você confirma sua aceitação irrevogável destes Termos de Uso. Você também concorda em assegurar que todas as pessoas que usarem este Site no seu computador respeitarão os Termos de Uso. A Skype tem o direito de revisar os Termos de Uso a qualquer momento, sem notificar seus usuários. O uso continuado por sua parte do Site será considerado como aceitação irrevogável de tais revisões. Você pode encontrar a versão mais recente destes Termos de Uso em http://www.skype.com/go/terms.web. A Skype também pode impor limites a certos recursos ou restringir seu acesso a partes do ou a todo o Site sem notificação ou responsabilidade.

Privacidade

Sua privacidade é muito importante para a Skype. Para melhor proteger seus direitos oferecemos a Política de Privacidade da Skype para explicar detalhadamente nossas práticas com respeito à privacidade.

Uso do software

O software de comunicações pela internet da Skype, às vezes chamado de (“Software Skype”) e a documentação que o acompanha disponível para download neste Site estão protegidos por direitos autorais da Skype. O uso do Software Skype é regido pelos termos do contrato de licença de usuário final disponível em http://www.skype.com/legal. Você não poderá fazer o download nem instalar software que seja acompanhado por, ou inclua, um contrato de licença de usuário final, a menos que concorde com os termos de tal contrato. Se você não concordar com estes termos, não poderá usar o Software Skype. Software fornecido para você pela Skype por meio de Desenvolvedores da Skype está sujeito aos seus próprios termos de licença e, nesse caso, tais termos de licença regerão o seu uso de tal software. Você não pode descompilar, fazer engenharia inversa nem de outra forma tentar descobrir o código fonte de nenhum software disponível pelo Site.

Garantias, isenções de responsabilidade e limitação de responsabilidade

O Site e todo o conteúdo e materiais do mesmo são fornecidos “como estão” e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. À extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Skype renuncia todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias implícitas de qualidade satisfatória, comerciabilidade ou adequabilidade para um fim em particular, ou garantia de não infração.

Sem limitação ao acima disposto, a Skype não afirma nem garante que:

(i) o Site será preciso, confiável, ininterrupto, seguro e livre de erros;

(ii) os defeitos do Site serão corrigidos;

(iii) o Site ou o servidor que o torna disponível estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A SKYPE, SUAS AFILIADAS, SEUS LICENCIANTES OU A EQUIPE DA SKYPE SERÃO RESPONSÁVEIS, SEJA EM CONTRATO, GARANTIA, ATO ILÍCITO CONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RESPONSABILIDADE, POR:

(i) QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS QUE POSSAM SER INCORRIDOS POR VOCÊ;

(ii) QUALQUER PERDA DE DADOS, RENDA, NEGÓCIOS OU LUCROS (DIRETA OU INDIRETA) QUE POSSA SER INCORRIDA POR VOCÊ; E

(iii) QUALQUER REIVINDICAÇÃO, DANO OU PERDA QUE POSSA SER INCORRIDA POR VOCÊ COMO RESULTADO (A) DA DISPONIBILIDADE DE WEBSITES DE COMERCIANTES E/OU WEBSITES DE QUAISQUER OUTROS TERCEIROS, (B) QUALQUER CONFIANÇA DE SUA PARTE EM QUALQUER MATERIAL PUBLICITÁRIO, PRODUTOS, SERVIÇOS OU OUTRO CONTEÚDO OU MATERIAIS DISPONÍVEIS NO EM POR MEIO DE WEBSITES DE TAIS TERCEIROS; OU (III) QUAISQUER DE SUAS TRANSAÇÕES COM COMERCIANTES.

AS LIMITAÇÕES ACIMA SOBRE A RESPONSABILIDADE DA SKYPE PERANTE VOCÊ SE APLICARÃO INDEPENDENTEMENTE DE A SKYPE, SUAS AFILIADAS OU OS FUNCIONÁRIOS DA SKYPE TEREM SIDO INFORMADOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE TAIS PERDAS OU DANOS.

NADA NESTE CONTRATO TEM A INTENÇÃO DE EXCLUIR NEM DE RESTRINGIR NEM PODERÁ SER INTERPRETADO COMO EXCLUINDO OU RESTRINGINDO A RESPONSABILIDADE DA SKYPE POR (I) MORTE OU DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA DA SKYPE, DA EQUIPE DA SKYPE OU DE SEUS AGENTES, NEM (II) QUALQUER RESPONSABILIDADE QUE NÃO POSSA SER LIMITADA NEM EXCLUÍDA POR LEI.

Limitações de jurisdição. Como algumas jurisdições não permitem algumas das exclusões ou limitações acima expressas, algumas delas podem não se aplicar a você. Nesse caso, a responsabilidade civil será limitada até a extensão permitida em conformidade com a legislação aplicável.

Termos de Uso

Estes Termos de Uso estão em vigor até serem rescindidos por você ou pela Skype, conforme abaixo estipulado. Você poderá rescindir seu contrato com a Skype a qualquer momento parando de usar o Site e destruindo os Materiais do Usuário, juntamente com todas as cópias do mesmo.

A Skype poderá rescindir este contrato com você a qualquer momento, se você infringir algum termo ou condição destes Termos de Uso. Em tal caso, a Skype não precisará apresentar notificação a respeito de tal revogação. Mediante a revogação destes Termos de Uso, você concorda em parar de usar o Site e destruir os Materiais do Usuário, juntamente com todas as cópias de segurança, modificações, materiais impressos ou por escrito e porções combinadas em qualquer forma ou devolver os mesmos à Skype a seu custo.

Website

Sites de terceiros

O Site inclui hyperlinks para outros websites e conteúdos e apresenta a você diversos terceiros comerciantes (“Comerciante(s)”) cujos produtos e serviços podem ser comprados nos websites dos Comerciantes.

O uso por sua parte desses websites de terceiros está sujeito aos termos e às condições publicadas no website pertinente. A Skype não tem controle sobre os websites desses terceiros e a inclusão no Site de um hyperlink ao website de qualquer terceiro não significa que a Skype endossa tal website nem quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis nos mesmos.

Você reconhece e concorda que:

As informações e os preços dos produtos exibidos no Site com respeito a produtos e serviços de terceiros são fornecidas à Skype pelo Comerciante pertinente. O Comerciante tem a capacidade de mudar seus preços ou deixar de oferecer seus produtos a qualquer momento.

A Skype não faz parte de nenhuma transação entre você e qualquer Comerciante cujos produtos e/ou serviços estão descritos no Site. A Skype não controla, não é responsável nem garante: (i) os preços, a qualidade, o desempenho, a disponibilidade ou os termos e as condições da compra dos produtos ou serviços fornecidos pelo Comerciante; (ii) quaisquer transações de pagamento, entrega, devoluções ou atividades pós-vendas relacionadas aos produtos ou serviços comprados pelos websites dos Comerciantes; (iii) a disponibilidade dos websites dos Comerciantes; (iv) a integralidade, verdade ou precisão de qualquer material publicitário ou outros disponíveis nos ou pelos websites dos Comerciantes, nem nenhuma outra informação ou conteúdo sobre tais produtos e serviços apresentados no Site; (v) links para os websites dos Comerciantes apresentados no Site.

Quaisquer dúvidas, reclamações ou reivindicações relacionadas a qualquer produto ou serviço fornecido por um Comerciante devem ser encaminhadas ao Comerciante pertinente.

Comportamento online

Você ficará sempre em conformidade com as Normas de Etiqueta da Skype quando usar o Site. Use de respeito quando participar de quaisquer dos recursos da comunidade do Skype, como fóruns, blogs, funções de e-mail ou qualquer outra função disponível neste Site que permita que você envie, publique, faça upload, edite, seja anfitrião, compartilhe e/ou publique conteúdo (“Materiais do Usuário”). Você não pode enviar nem publicar por meio do Site Materiais do Usuário que sejam inflamatórios, difamatórios, pornográficos, invasão de privacidade, obscenos, abusivos, ilegais, racistas, ofensivos, prejudiciais a menores ou que sejam uma infração a quaisquer direitos intelectuais de terceiros ou que de outra forma infrinjam os direitos de terceiros. Além disso, você não pode enviar nem publicar Materiais do Usuário por meio do Site que solicitem dinheiro ou serviços, contenham material publicitário ou incluam programas que contenham vírus ou quaisquer outros programas desenvolvidos para prejudicar a funcionalidade de qualquer computador. Não obstante direitos nem obrigações regidos pelos Termos Adicionais (conforme definidos acima) se, a qualquer momento, você fizer o upload ou publicar Materiais do Usuário, incluindo, entre outros, comentários, sugestões, relatórios de problemas, relatórios de erros e ideias de design no Site, você automaticamente concederá à Skype uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável, livre de royalty, perpétua, sub-licenciável e transferível sobre todos os direitos de usar, editar, modificar, incluir, incorporar, adaptar, gravar, desempenhar publicamente, exibir e reproduzir os Materiais do Usuário, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais associadas aos mesmos, de qualquer maneira, dentro ou fora de contexto, em todos os idiomas, por todos os meios atualmente conhecidos e no futuro desenvolvidos, e de usar os Materiais do Usuário em propagandas, promoções e publicidade para o Site, a Skype e seus produtos e serviços, por todos e quaisquer meios atualmente conhecidos e no futuro desenvolvidos. Além disso, você afirma e garante que pode legalmente concordar com estes Termos de Uso, e que renuncia a quaisquer “direitos morais” sobre os Materiais do Usuário.

Você reconhece e concorda que: (i) ao usar o Site você pode ficar exposto a conteúdo que possa considerar ofensivo ou indecente e você usa o Site ao seu próprio risco; (ii) você é responsável exclusivo por, e a Skype não tem responsabilidade perante você nem qualquer terceiro em relação a quaisquer Materiais de Usuário que você criar, enviar, divulgar ou publicar no Site; e (iii) a Skype não é responsável por Materiais de Usuário que você possa acessar por meio do seu uso do Site e todos os Materiais de Usuário são responsabilidade da pessoa que os originou.

Você não copiará, publicará nem usará texto, fotos, música, sons, imagens nem outro conteúdo algum de terceiros ou fonte (“Conteúdo de Terceiros”) sem permissão específica do proprietário. Tal Conteúdo de Terceiros pode ser protegido por lei de propriedade intelectual e os proprietários dos direitos de propriedade intelectual sobre tal conteúdo poderão fazer objeção ao seu uso. Você não usará nenhum Conteúdo de Terceiros sem primeiro obter consentimento do proprietário dos direitos intelectuais sobre tal conteúdo.

Se a Skype receber alguma notificação que algum Conteúdo de Terceiros ou quaisquer Materiais de Usuário por você publicados ou usados são inadequados, infringem quaisquer direitos de terceiros ou se a Skype desejar remover qualquer Conteúdo de Terceiros ou Materiais de Usuário por você publicados, seja qual for o motivo, a Skype reserva o direito de automaticamente remover qualquer tal conteúdo por qualquer motivo imediatamente ou dentro de outros cronogramas, conforme seja decidido, periodicamente, pela Skype a seu critério exclusivo. O conteúdo será retirado sem qualquer admissão referente à responsabilidade e sem prejuízo a quaisquer direitos, recursos ou defesas, todos dos quais são expressamente reservados. Você reconhece e concorda que a Skype não tem obrigação alguma, em momento algum, de voltar a divulgar tal conteúdo.

Feedbacks

Algumas partes do Site poderão pedir sugestões ou relatórios de problemas por escrito, como pelo uso de um formulário para contato ou formulário para relatório de problema (“Feedbacks”). Em tal caso, leia atentamente os termos específicos que regem estes Feedbacks (“Termos Adicionais”). Na ausência de Termos Adicionais, os Termos de Uso da Skype regerão seus direitos legais com respeito a tais Feedbacks.

Os Feedbacks serão considerados propriedade da Skype. A Skype terá a propriedade exclusiva de todos os direitos atualmente conhecidos ou futuramente existentes sobre os Feedbacks perpetuamente e terá o direito de usá-los para qualquer finalidade, comercial ou não, sem compensação a quem enviou tal Feedback. Em qualquer caso, o Feedback enviado por Você à Skype não será tratado como confidencial e a Skype não será considerada responsável pela divulgação dos Feedbacks.

Ideias não solicitadas

A Skype não considera nem aceita propostas nem ideias não solicitadas, incluindo, entre outros, com respeito a novos produtos, tecnologias, promoções, nomes de produto, feedback para produtos e aprimoramentos de produtos (“Feedback não solicitado”). Se você enviar um Feedback Não Solicitado à Skype por meio do Site ou de outra forma, você reconhecerá e concordará que a Skype não estará sob obrigação alguma de confidencialidade com respeito ao Feedback Não Solicitado.

Contas e segurança

A Skype não garante que as funções contidas no serviço oferecido pelo Site não serão interrompidas nem estarão livres de erro, nem que os defeitos serão corrigidos ou que este serviço ou o servidor que o torna disponível está livre de vírus ou de outros componentes prejudiciais.

Como parte do processo de cadastramento para usar o Software Skype e criar uma conta Skype (“Conta”), cada usuário selecionará uma senha (“Senha”) e um nome de usuário (“Nome de Usuário”). Você também pode ser solicitado a se cadastrar para usar outros recursos disponíveis pelo Site, como por exemplo, Desenvolvedores da Skype. Você fornecerá à Skype informações para cadastramento precisas, completas e atualizadas. Deixar de fazer isso constituirá em infração a estes Termos de Uso, que pode resultar no cancelamento imediato de sua Conta. Somente selecione um Nome de Usuário sobre o qual você tenha direito e não inclua marcas comerciais de outras pessoas (nem marcas semelhantes que possam confundir as pessoas) no seu Nome de Usuário. Você não poderá (i) selecionar ou usar um Nome de Usuário de outra pessoa com a finalidade de se fazer passar por tal indivíduo; (ii) usar, sem autorização, um nome sujeito aos direitos de outra pessoa; ou (iii) usar um Nome de Usuário que a Skype, a seu critério exclusivo, julgue inadequado ou ofensivo.

Você notificará a Skype sobre qualquer uso não autorizado conhecido ou suspeito de sua Conta ou qualquer infração de segurança conhecida ou suspeita, incluindo perda, roubo ou divulgação não autorizada de sua senha. Você é responsável por manter o sigilo de sua senha.

Qualquer atividade fraudulenta, abusiva ou de outra forma ilegal pode ser motivo para o cancelamento da sua Conta, a critério exclusivo da Skype, e você pode ser delatado às autoridades legais competentes.

Questões de jurisdição

Este Site é controlado e operado pela Skype. A Skype não afirma que os materiais encontrados neste Site são adequados ou estão disponíveis para uso no local onde você se encontra. Os indivíduos que optarem por acessar este Site de qualquer local o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pela conformidade com as leis locais se, e à extensão que, as leis locais forem aplicáveis.

Indenização

Você concorda em indenizar e manter a Skype e suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, co-proprietários de marca, outros parceiros e funcionários isentos de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, realizada por qualquer terceiro devido a, ou resultante de, conteúdo por você enviado, publicado ou transmitido pelo Site, seu uso do Site, sua conexão com o Site, infração de sua parte dos Termos de Uso, ou infração de sua parte de qualquer direito de outra pessoa ou entidade.

Marcas comerciais

Skype™, marcas comerciais e logotipos associados e o símbolo “S” são marcas comerciais da Skype. Várias das marcas comerciais da Skype™ estão registradas com o Escritório de Patentes e Marcas Comerciais dos Estados Unidos e com os Escritórios de Marcas Comerciais de países como Argentina, Austrália, Benelux, Brasil, Canadá, Chile, China, Cingapura, Coreia, Emirados Árabes Unidos, Finlândia, Hong Kong, Hungria, Israel, Japão, Jordânia, Liechtenstein, Malásia, Marrocos, México, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, República Tcheca, Rússia, Suíça, Tailândia, Taiwan, Turquia e Vietnã. A Skype também tem Marcas Comerciais registradas com o Office of Harmonization for the Internal Market (OHIM) (Escritório de Harmonização para o Mercado Interno).

A Skype entrou com pedidos de registro de suas marcas comerciais em muitos outros países. As marcas comerciais e identificações comerciais da Skype não podem ser usadas em conexão com nenhum produto ou serviço que não seja da Skype, de maneira nenhuma que provavelmente cause confusão entre os clientes, nem de maneira alguma que desacredite ou desonre a Skype. Todas as outras marcas comerciais que não sejam propriedade da Skype, nem de companhias a ela relacionadas, exibidas neste Site são propriedade de seus respectivos proprietários.

Direitos autorais

O conteúdo e a compilação de conteúdo incluído no website da Skype, como texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software são propriedade da Skype e são protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos e internacionais. O conteúdo protegido por direitos autorais não pode ser reproduzido sem a permissão expressa da Skype.

Lei aplicável

Ao acessar este Site, você e a Skype concordam que todos os assuntos relacionados ao seu acesso a este Site, ou uso dele, serão regidos pelas leis de Luxemburgo, e interpretadas segundo elas, e estarão sujeitos à jurisdição dos tribunais da comarca de Luxemburgo.

Skype – Última revisão: Fevereiro de 2011