POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA SKYPE

A Skype está empenhada em respeitar a privacidade do Adquirente e a confidencialidade dos seus dados pessoais e de tráfego e do conteúdo das suas comunicações.

A presente Política de Privacidade foi elaborada para o ajudar a compreender a forma como a Skype utiliza e salvaguarda as informações que o Adquirente fornece ao utilizar as comunicações pela internet, os sítios da internet e/ou os produtos da Skype, incluindo, entre outros, os produtos da marca "Qik".

Tenha em atenção que a Skype faz agora parte da Microsoft.

ÍNDICE

1. QUE INFORMAÇÕES SÃO RECOLHIDAS E UTILIZADAS PELA SKYPE?

A Skype poderá recolher e utilizar informações sobre o Adquirente, incluindo (entre outras) informações nas seguintes categorias:

(a) Dados de identificação (por exemplo, o seu nome, morada, número de telefone, número de telemóvel ou endereço de e-mail);

(b) Informações do seu perfil (por exemplo, a sua idade, sexo, país de residência e quaisquer informações que tenha optado por disponibilizar a terceiros no seu perfil de utilizador do Skype, tal como descrito de forma mais detalhada na Secção 6);

(d) Informações bancárias e de pagamento (informações de cartão de crédito ou um número de conta);

(e) Resultados de inquéritos;

(f) Informações sobre a sua utilização de e interacção com o software, os produtos e os sítios da internet da Skype, incluindo informações sobre o computador, a plataforma, o dispositivo e a ligação, a capacidade do dispositivo, a largura de banda, estatísticas sobre visualizações de páginas, o tráfego para e a partir dos nossos sítios da internet e o tipo de navegador, bem como a detecção de "hotspots" compatíveis com o Wi-Fi do Skype e as respectivas estatísticas de utilização;

(g) Produtos ou serviços encomendados e entregues;

(h) O endereço de internet dos vídeos que seleccionou para aparecerem na sua mensagem de disposição;

(i) Chamadas de teste do Skype efectuadas para o serviço ECHO123 (as quais são gravadas, reproduzidas ao utilizador e, a seguir, eliminadas);

(j) A lista dos seus contactos;

(k) O seu nome de utilizador e a respectiva palavra-passe de outras contas de e-mail que nos tenha fornecido para procurarmos os seus amigos no Skype (tenha em atenção que a Skype não guarda estas informações após concluir a procura, nem as utiliza para qualquer outro fim);

(l) A correspondência entre o utilizador e a Skype;

(m) Dados de tráfego (dados processados para fins de fornecimento de comunicações ou da respectiva facturação, incluindo, entre outros, a duração da chamada, o número que efectuou a chamada e o número marcado);

(n) O conteúdo das comunicações de mensagens instantâneas (consulte a secção 12);

(o) Informações de localização, provenientes da sua operadora móvel ou do dispositivo móvel que utiliza. No âmbito dos produtos da Qik, o Adquirente controla a partilha da sua localização com terceiros. A sua localização é apresentada e partilhada com outros utilizadores do Qik apenas em conformidade com as suas definições de privacidade. Poderá também criar informações de localização ao colocar uma etiqueta geográfica no conteúdo enviado com este tipo de informações. Efectue uma gestão cuidadosa das suas definições de privacidade em relação às informações de localização;

(p) Informações do dispositivo móvel, tais como o nome do fabricante, o modelo do dispositivo, o sistema operativo e a rede da operadora; e

(q) Informações de localização e identificadores do dispositivo, provenientes do seu dispositivo quando o Adquirente acede a um "hotspot" compatível com o Wi-Fi do Skype. Estas informações poderão ser utilizadas para detectar a elegibilidade de ligação utilizando o Wi-Fi do Skype e para fins de disponibilização, fornecimento e comercialização do Wi-Fi do Skype ao Adquirente.

2. DE QUE FORMA SÃO ESTAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PELA SKYPE E PARA QUE FIM?

O principal objectivo da Skype ao recolher estas informações é fornecer ao Adquirente uma experiência de utilização segura, fácil, eficiente e personalizada. A Skype recolhe e utiliza directa ou indirectamente (através de fornecedores de serviços terceiros a actuar em nome da mesma) dados pessoais relacionados com o Adquirente, tal como permitido ou necessário para:

fornecer produtos de comunicação pela internet, transferência de vídeo e outros, nomeadamente, para fornecer as comunicações e os vídeos efectuados por si e por terceiros através do software e/ou dos produtos da Skype;
aceitar, processar ou entregar encomendas efectuadas através dos nossos sítios da internet, efectuar a facturação das mesmas ou notificar o Adquirente acerca do estado das suas encomendas;
apresentar actualizações sobre a sua actividade recente utilizando os produtos da Qik ou ligações para outros utilizadores do Qik;
fornecer outros serviços ao Adquirente (tal como descrito quando a Skype procede à recolha das informações);
fornecer ao Adquirente o serviço de atendimento ao cliente e resolver problemas;
comparar informações para fins de exactidão;
informar o Adquirente sobre actualizações e falhas do serviço;
solicitar os seus comentários ou a sua participação em inquéritos online;
resolver disputas;
confirmar a sua identidade;
personalizar, avaliar e melhorar o software, os produtos e os sítios da internet da Skype;
melhorar a nossa funcionalidade de procura e ajudá-lo a encontrar contactos mais facilmente;
organizar e executar as actividades/ofertas, os concursos e os jogos promocionais ou de marketing e outros eventos semelhantes da Skype; e
proteger os interesses do Adquirente e da Skype, incluindo, nomeadamente, a imposição das Condições de Serviço da Skype e a prevenção e luta contra a fraude (colectivamente, os Objectivos).

3. A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO ADQUIRENTE POR PARTE DA SKYPE

Salvo disposição expressa em contrário abaixo, a Skype não venderá, alugará, comercializará ou, de qualquer outra forma, transferirá quaisquer dados pessoais e/ou de tráfego ou conteúdo de comunicações fora do âmbito da Microsoft e das filiais e empresas afiliadas controladas pela mesma sem a autorização explícita do Adquirente, excepto se a tal for obrigada ao abrigo das leis aplicáveis ou por ordem das autoridades competentes. Tenha em atenção que as informações que tornar públicas de forma voluntária no seu perfil de utilizador, ou que divulgar em fóruns ou painéis de debate, ou através da publicação de comentários, estarão publicamente disponíveis e poderão ser visualizadas por terceiros.

A Skype poderá divulgar informações pessoais para responder a requisitos legais ou exercer os respectivos direitos legais, bem como para se defender contra acções judiciais, proteger os respectivos interesses, lutar contra a fraude, impor as respectivas políticas ou proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de qualquer pessoa.

Para poder fornecer-lhe os produtos da Skype que solicitou, a Skype poderá, por vezes, se necessário, partilhar os seus dados pessoais e de tráfego com empresas do grupo Skype, bem como com operadoras de comunicações, parceiros fornecedores de serviços e/ou agentes da Skype. Estes poderão incluir, por exemplo, o fornecedor de porta de ligação entre a rede telefónica pública comutada e a rede VoIP, fornecedores de serviços de acesso Wi-Fi, distribuidores do software e/ou de produtos da Skype e/ou organizações financeiras terceiras ou outros fornecedores de serviços de pagamento, entrega de e-mail, análise, atendimento ao cliente ou alojamento. A Skype exigirá sempre que estes terceiros tomem medidas organizativas e técnicas adequadas para proteger os seus dados pessoais e de tráfego e cumprir a legislação aplicável.

Alguns produtos da Skype poderão ter uma marca conjunta e ser disponibilizados em associação com ou através de uma empresa parceira. Se efectuar o registo para utilizar esses produtos, ou se, de facto, os utilizar, está a autorizar que a Skype e a empresa parceira utilizem os dados pessoais recolhidos no âmbito do produto de marca conjunta. A Skype poderá disponibilizar os respectivos produtos em associação com outros sítios da internet ou serviços, bem como associar-se a outros serviços online, para lhe oferecer os resultados combinados de ambos os produtos/serviços ou serviços e vantagens adicionais. Para determinar se beneficiaria da oferta combinada, caso o tenha autorizado, a Skype poderá comparar o seu endereço de e-mail e os endereços de e-mail dos seus contactos com os endereços de e-mail que forneceu ao sítio da internet/fornecedor de serviços terceiro.

Se for membro de um Gestor do Skype, o respectivo Administrador poderá aceder a informações detalhadas sobre a actividade na sua conta do Skype, incluindo os dados de tráfego e dados sobre as suas compras e descarregamentos, caso tenha concordado com esse acesso. Pode cancelar a sua autorização para tal em qualquer altura, alterando as definições na página da sua conta em www.skype.com. Se fornecer dados pessoais, incluindo o seu nome e cargo, para inclusão no directório do Gestor do Skype, reconhece que esses dados poderão ser visualizados pelos outros membros do Gestor do Skype.

Se deixar uma mensagem de voicemail para outro utilizador do Skype, esta poderá ser transferida para um fornecedor de serviços terceiro (onde o contacto do Skype que está a tentar contactar se registou para receber mensagens de voicemail através de mensagens de texto) e convertida em texto. Em casos excepcionais, o processo de conversão poderá requerer o acesso à mensagem por parte de analistas. Ao utilizar o produto Voicemail, o Adquirente autoriza o processamento das suas mensagens de voicemail por parte da Skype e do respectivo fornecedor de serviços.

A Skype, o parceiro local da mesma, ou a operadora ou empresa que estiver a possibilitar a sua comunicação poderá fornecer dados pessoais, conteúdo de comunicações e/ou dados de tráfego a uma autoridade judicial, policial ou governamental competente que solicite essas informações de forma legítima. A Skype prestará todas as informações e toda a assistência necessárias, dentro do razoável, para satisfazer esta solicitação e, pelo presente, o Adquirente autoriza essa divulgação.

As suas informações poderão ser guardadas e processadas em qualquer país no qual a Microsoft ou as respectivas empresas afiliadas, filiais ou fornecedores de serviços disponham de instalações, incluindo fora da UE. Neste sentido, ou para partilhar ou divulgar dados em conformidade com o presente artigo 4.º, a Skype reserva-se o direito de transferir informações para fora do seu país. Ao utilizar o software, os sítios da internet ou os produtos da Skype, autoriza essa transferência de informações para fora do seu país. No que diz respeito à transferência de dados pessoais para os Estados Unidos a partir do Espaço Económico Europeu e da Suíça, a Microsoft observa os princípios de porto seguro, tal como estabelecidos pelo Ministério do Comércio dos EUA quanto à recolha, utilização e retenção desses dados.

À medida que a Microsoft continua a expandir a respectiva actividade, poderá vender ou comprar filiais ou unidades de negócio. Em quaisquer transacções dessa natureza, nas quais a Skype ou uma parte substancial dos seus activos possa ser adquirida por terceiros, as informações pessoais dos utilizadores do Skype serão, geralmente, um dos activos comerciais transferidos. A Skype reserva-se o direito de incluir as suas informações pessoais em qualquer transferência desse tipo para terceiros.

4. O QUE SÃO OS COOKIES E SINALIZADORES DA INTERNET? DE QUE FORMA SÃO UTILIZADOS PELA SKYPE?

Pontos-chave

Ao utilizar os sítios da internet e/ou o software da Skype, o Adquirente está a autorizar a utilização de cookies. Pode optar por rejeitar os cookies em qualquer altura, alterando as definições do seu navegador (se este o permitir), deixando de utilizar os sítios da internet e/ou o software da Skype, ou utilizando as funções de exclusão aplicáveis. Deve ter em atenção que determinadas funcionalidades apenas estão disponíveis através da utilização de cookies, pelo que, se optar por não aceitar os mesmos, essas funcionalidades poderão não estar disponíveis.

4.1 O que são os cookies e sinalizadores da internet?

4.1.1. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros que contêm uma cadeia de caracteres (texto) e que são enviados para o seu navegador a partir do servidor de um sítio da internet. O cookie poderá conter um identificador exclusivo, mas não contém informações que o identifiquem pessoalmente, tais como o seu nome ou endereço de e-mail. A Skype poderá utilizar cookies quando o Adquirente visitar os respectivos sítios da internet, utilizar o software da Skype ou visitar outros sítios da internet onde a Skype apresente publicidade. O navegador do programa cliente do software da Skype ou o seu navegador de internet guardam o cookie no disco rígido do seu computador, podendo este cookie ser acedido pelo sítio da internet durante a sua próxima visita. Outros sítios da internet poderão também enviar cookies para o seu navegador, mas este não irá permitir que esses sítios da internet acedam aos dados no cookie da Skype.

Um cookie normal da Skype poderá ser algo semelhante ao seguinte:
SC=LC=en:CCY=EUR:CC=UK:TZ=+1:VER=0/1.3.0.13/:TS=1105405660:TM=103841368

SC significa Skype Cookie (cookie da Skype), ou seja, representa o nome do cookie
LC é a preferência de idioma do nosso sítio da internet
CCY é a preferência de moeda do nosso sítio da internet
CC é um código de país
TZ é o fuso horário
VER é a versão do programa cliente do software da Skype que o utilizador está a executar
TS é a altura em que o cookie foi criado
TM é a altura em que o cookie foi modificado pela última vez

4.1.2. Sinalizadores da internet

As páginas da internet da Skype poderão incluir sinalizadores da internet, também conhecidos como pixéis de rastreamento. Os sinalizadores da internet são pequenos gráficos com um identificador exclusivo utilizados para contar as suas visitas à página (mas que não retêm quaisquer informações que o identifiquem pessoalmente). Para além disso, a Skype utiliza sinalizadores da internet nas mensagens de e-mail baseadas em HTML para identificar as mensagens que abriu e com as quais interagiu. Isto permite-nos avaliar a eficácia de determinadas comunicações e das nossas campanhas de marketing.

4.2 Que tipos de cookies são utilizados pela Skype?

A Skype utiliza cookies de sessão, cookies persistentes e objectos partilhados locais (cookies em Flash).

Os cookies de sessão são identificadores exclusivos ou cookies temporários associados ao seu navegador durante uma visita aos sítios da internet da Skype ou a utilização do programa cliente do software da Skype. Quando fechar o seu navegador, o identificador do cookie de sessão irá desaparecer e as informações sobre a sua visita não serão guardadas.

Os cookies persistentes continuam associados ao seu navegador mesmo depois de o ter fechado e poderão ser utilizados pelo mesmo em visitas posteriores ao sítio da internet.

Os objectos partilhados locais ou "cookies em Flash" são cookies escritos com a tecnologia Flash da Adobe. Estes cookies são guardados no seu computador da mesma forma que os outros cookies, mas não podem ser geridos ao nível do navegador da mesma forma.

4.3 Modo como a Skype utiliza os cookies

A Skype utiliza os seus próprios cookies para vários fins, incluindo para:

1. reconhecer o Adquirente quando inicia uma sessão e saber como acedeu ao nosso sítio da internet, de forma a que possamos garantir que lhe fornecemos conteúdo e informações de cliente relevantes. Por exemplo:

se tiver acedido ao nosso sítio da internet ao clicar numa ligação para obter informações sobre os pacotes de subscrições para os EUA, podemos certificar-nos de que lhe é apresentado conteúdo relevante para essas ofertas;
para que possamos reconhecer o seu fuso horário, de forma a que as suas listas de chamadas sejam apresentadas com exactidão;
se a sua última compra incluía IVA, podemos certificar-nos de que o preço fornecido inclui sempre IVA;
se o seu cookie tiver sido criado há muito tempo, saberemos que não é um novo utilizador e não lhe mostraremos conteúdo destinado a novos utilizadores, como, por exemplo, "como utilizar páginas da Skype";

2. utilizar sempre as preferências que escolheu, tais como:

o idioma no qual optou por visualizar o nosso sítio da internet;
a moeda na qual pretende visualizar os nossos preços;

3. lutar contra a fraude;

4. informar a Skype sobre a versão do programa cliente do software da Skype que está a utilizar para que possamos fornecer-lhe novas actualizações de software e direccioná-lo para as secções de ajuda relevantes;

5. permitir ao Adquirente aceder à sua conta e aos serviços da mesma através do programa cliente do Software da Skype;

6. fornecer dados de análise internos e de cliente e obter estatísticas e outros dados de utilização sobre os nossos sítios da internet, tais como o número total de visitantes e visualizações de páginas;

7. monitorizar a eficácia e o desempenho das nossas campanhas de publicidade e marketing e executar pesquisas para nos ajudar a melhorar os nossos produtos e sítios da internet;

8. aplicar medidas de segurança, tais como a "suspensão", quando não tiver iniciado uma sessão na área de serviço da sua conta durante um determinado período de tempo;

9. adicionar as informações de um dos seus contactos do Skype ao programa cliente do software da Skype, no caso de este contacto o ter convidado para aderir ao Skype;

10. fornecer conteúdo de vídeo ao Adquirente;

11. fornecer os anúncios da Skype mais relevantes para o Adquirente ao visitar outros sítios que apresentem anúncios da Skype.

4.4 Cookies de terceiros

Para além dos cookies da Skype, os parceiros de análise, fornecedores de anúncios e afiliados da Skype poderão criar e aceder a cookies no seu computador quando estiver a utilizar o programa cliente do software da Skype ou visitar um sítio da internet da Skype.

4.4.1 Análise

A Skype utiliza os seguintes parceiros de análise para rastrear o volume de utilização nos respectivos sítios da internet e para ajudar a melhorar as funcionalidades e a apresentação desses sítios:

A Omniture recolhe informações estatísticas anónimas em nome da Skype para rastrear e ajudar-nos a compreender a forma como os utilizadores usam o sítio da internet da Skype. Por exemplo, a Omniture irá recolher dados sobre visualizações de páginas, quais os elementos do sítio que são clicados e por que ordem e o facto de os utilizadores serem visitantes recorrentes ou novos.

O Google Analytics é uma ferramenta de análise que recolhe informações estatísticas anónimas, tais como o número de vezes que acedeu ao sítio da internet da Skype, a hora e data da sua última visita e o motor de busca e a palavra-chave que utilizou para encontrar o nosso sítio, bem como a ligação e a localização a partir das quais acedeu ao mesmo. Esta ferramenta não rastreia as suas visitas a outros sítios da internet.

4.4.2 Publicidade

Os anúncios da Skype apresentados em sítios da internet de terceiros e os anúncios de terceiros apresentados nos produtos e no software da Skype e em sítios da internet de terceiros são-lhe fornecidos pelos nossos parceiros fornecedores de anúncios cuidadosamente seleccionados ("Parceiros fornecedores de anúncios"). A Skype utiliza a Microsoft Advertising e a DoubleClick para lhe fornecer anúncios de terceiros.

A Skype e os respectivos Parceiros fornecedores de anúncios poderão utilizar informações anónimas que o Adquirente tenha fornecido no seu perfil do Skype ou, de qualquer outra forma, à Skype, tais como a sua idade, sexo, idioma e localização geográfica e/ou informações sobre a sua relação com os sítios da internet, o software e os produtos da Skype, de modo a poderem fornecer-lhe anúncios potencialmente de maior interesse para si e para nos ajudar a avaliar e melhorar o desempenho das nossas campanhas de publicidade. A Skype e os respectivos Parceiros fornecedores de anúncios utilizam cookies e/ou sinalizadores da internet para recolher estas informações.

4.4.3. Parceiros afiliados

O parceiro responsável pelo programa de rede de parceiros afiliados da Skype permite que terceiros apresentem os produtos da Skype a novos utilizadores. Os nossos parceiros afiliados poderão enviar cookies para o seu computador para receberem informações (a) quando clicar numa ligação relacionada com a Skype no sítio desses parceiros e/ou (b) quando fizer uma compra no sítio da internet da Skype, com o objectivo de receberem uma comissão da Skype. Se visitar novamente o sítio da Skype de forma directa, o nosso parceiro responsável pelo programa de rede de parceiros afiliados pode reconhecê-lo e recompensar o sítio do parceiro afiliado terceiro que o direccionou para o nosso sítio. Estes cookies não estão sob o controlo da Skype. Para obter mais informações, visite o sítio do nosso parceiro responsável pela rede de parceiros afiliados, a Commission Junction, em: http://www.cj.com/privacy.html

4.4.4. Outro conteúdo de terceiros

Por vezes, os sítios da internet da Skype poderão incluir "widgets" ou conteúdo de vídeo incorporado de terceiros, como, por exemplo, o YouTube. Quando visualizar este conteúdo ou utilizar este "widget", poderá estar a aceitar cookies destes sítios da internet. Estes cookies não estão sob o controlo da Skype, devendo consultar o sítio do terceiro relevante para obter mais informações.

4.5 As escolhas do Adquirente sobre os cookies

Não recomendamos que restrinja ou bloqueie os cookies, uma vez que isto poderá afectar a funcionalidade dos nossos sítios da internet e produtos. No entanto, se optar por fazê-lo, consulte as opções que lhe estão disponíveis abaixo. Pode também encontrar informações abrangentes sobre os cookies em www.aboutcookies.org.

4.5.1 Cookies do navegador

A opção Ajuda na barra de ferramentas da maior parte dos navegadores irá indicar-lhe como impedir que o seu navegador aceite novos cookies, como fazer com que o navegador o notifique quando receber um novo cookie, como eliminar cookies ou como desactivar completamente os cookies.

Os cookies do navegador do software da Skype podem ser desactivados ao aceder ao menu Skype na barra de ferramentas do programa cliente do software da Skype, escolher a opção Privacidade e desmarcar a caixa "Aceitar cookies do navegador Skype".

4.5.2 Objectos partilhados locais (cookies em Flash)

Pode gerir a utilização dos cookies em Flash acedendo a http://www.macromedia.com/support/documentation/en/flashplayer/help/settings_manager.html.

Além disso, poderá também gerir os cookies em Flash através do seu navegador, consoante a versão do Internet Explorer (ou de outro navegador) e do leitor de multimédia que estiver a utilizar. Visite igualmente o sítio da internet da Adobe, em http://kb2.adobe.com/cps/526/52697ee8.html

4.5.3 Análise

Para optar pela exclusão dos cookies de análise da Omniture, visite: http://www.omniture.com/en/privacy/2o7

Para optar pela exclusão dos cookies do Google Analytics, visite: http://tools.google.com/dlpage/gaoptout

5. As opções de publicidade do Adquirente

5.1 Anúncios de terceiros

O Adquirente pode optar pela exclusão da utilização de determinadas informações anónimas por parte da Skype para fornecer anúncios de maior interesse para si no Software da Skype. Seleccione a opção Privacidade do menu Skype na barra de ferramentas do programa cliente do software da Skype e, em seguida, desmarque a caixa "Aceitar cookies do navegador Skype". Se optar pela exclusão dessas informações, continuará a receber anúncios relevantes para a sua localização, mas não serão utilizadas outras informações demográficas por parte da Skype para este fim.

Para optar pela exclusão da utilização de informações anónimas por parte dos nossos Parceiros fornecedores de anúncios para fornecer anúncios de maior interesse para si, visite: a DoubleClick em http://www.doubleclick.com/privacy/opting_out.aspx, a Microsoft Advertising em http://choice.live.com/advertisementchoice e/ou os sítios da internet da Network Advertising Initiative ou da Digital Advertising Alliance, fornecendo cada sítio uma forma simples de optar pela exclusão do fornecimento de anúncios dirigidos por parte das empresas participantes.

5.2 Anúncios da Skype

Poderá também optar pela exclusão da utilização das suas informações no âmbito das actividades de publicidade da Skype em sítios da internet de terceiros ao clicar na seguinte ligação: http://media.skype.com/optout_confirmation.html.

Se optar pela exclusão dessas informações, os anúncios da Skype continuar-lhe-ão a ser apresentados, mas não estarão disponíveis quaisquer informações sobre a sua relação com os sítios da internet ou o software da Skype para este fim.

6. O PERFIL DE UTILIZADOR DO ADQUIRENTE

O perfil de utilizador do Adquirente consiste nas informações fornecidas por si no momento do registo e apresentadas no seu perfil do Skype no programa cliente do software da Skype, no directório de procura do Skype e na página de dados pessoais da sua conta em www.skype.com. O perfil poderá incluir o seu nome de utilizador do Skype, nome completo, morada, números de telefone e telemóvel, sexo, data de nascimento, país, idioma, endereço de internet da página "acerca de mim" e quaisquer outras informações que opte por disponibilizar. Pode aceder ao seu perfil de utilizador a partir do menu "Skype" no programa cliente do software da Skype ou a partir da sua conta em www.skype.com para visualizar, corrigir ou completar informações, remover informações não obrigatórias e ver as definições de privacidade associadas às informações do seu perfil.

Se utilizar os produtos da Qik, terá um perfil de utilizador do Qik. É apresentado o seu nome de utilizador, bem como o seu nome de baptismo e apelido (opcionais), quando envia vídeos em directo, carrega vídeos ou envia mensagens. Com base nas suas definições de privacidade, qualquer conteúdo enviado para o Qik poderá ser redistribuído através da internet e de outros canais de multimédia e ser visualizado pelo público em geral. Pode aceder ao seu perfil a partir da sua conta em www.qik.com para visualizar, corrigir ou completar informações e remover informações não obrigatórias. Além disso, pode alterar as suas definições de partilha no menu de definições da aplicação de software da Qik.

7. SÍTIOS DA INTERNET LIGADOS E APLICAÇÕES DE TERCEIROS

Os sítios da internet da Skype poderão conter ligações que irão permitir ao Adquirente sair dos mesmos e aceder a outro sítio da internet. Os sítios da internet ligados não são controlados pela Skype e dispõem de políticas de privacidade diferentes. A Política de Privacidade da Skype aplica-se exclusivamente às informações pessoais adquiridas nos sítios da internet da Skype ou através da utilização por parte do Adquirente do software ou dos produtos da Skype e/ou da sua relação com a Skype, pelo que a Skype lhe recomenda vivamente que aja com prudência quando introduzir quaisquer informações pessoais online. A Skype não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação no que diz respeito a estes outros sítios da internet.

Se utilizar quaisquer extras, suplementos ou aplicações de terceiros em conjunto com o software da Skype ("Aplicações"), o fornecedor dessas Aplicações poderá obter acesso a determinadas informações pessoais sobre si. A Skype não controla nem pode controlar a forma como o fornecedor das Aplicações poderá utilizar quaisquer informações pessoais no âmbito dessas Aplicações. Tenha o cuidado de consultar quaisquer políticas de privacidade ou outras condições aplicáveis à utilização da Aplicação em questão antes da respectiva instalação.

8. DE QUE FORMA É QUE A SKYPE PROTEGE AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO ADQUIRENTE?

A Skype tomará as medidas organizativas e técnicas adequadas para proteger os dados pessoais e de tráfego que lhe foram fornecidos ou que recolheu com o devido cumprimento das obrigações e excepções aplicáveis ao abrigo da legislação relevante. Os dados pessoais e de tráfego do Adquirente podem apenas ser acedidos por funcionários autorizados da Microsoft ou das respectivas empresas afiliadas, filiais ou fornecedores de serviços que necessitem de ter acesso a estes dados para poderem levar a cabo as respectivas funções.

9. DADOS PESSOAIS DE AMIGOS

Poderá ser do interesse do Adquirente convidar os seus amigos para aderirem ao Skype. No caso de pretender utilizar o serviço de referência da Skype, será direccionado para uma página da internet onde terá a possibilidade de adicionar um ou mais endereços de e-mail num formulário online. As informações introduzidas neste formulário serão apenas utilizadas para gerar automaticamente uma mensagem de e-mail para estes potenciais utilizadores do Skype. Ao introduzir o endereço de e-mail do seu amigo, está a confirmar que este autorizou o fornecimento dos respectivos dados. A Skype poderá identificar o Adquirente como a pessoa que efectuou a referência no convite enviado ao seu amigo e incluir o seu nome, endereço de e-mail e/ou número de telefone nesse convite.

10. CONTACTAR O ADQUIRENTE

A Skype poderá pedir ao Adquirente, de tempos a tempos, para fornecer informações sobre a sua experiência de utilização, as quais serão utilizadas para avaliar e melhorar a qualidade do serviço. Não está, em momento algum, obrigado a fornecer esses dados. Todas e quaisquer informações enviadas voluntariamente em formulários de comentários no sítio da internet ou em qualquer inquérito no qual participe serão utilizadas para melhorar o software, os produtos e os sítios da internet da Skype.

A Skype poderá contactá-lo para lhe enviar mensagens sobre falhas e problemas do serviço. Para além disso, a Skype reserva-se o direito de utilizar mensagens de e-mail, o software da Skype ou SMS para o notificar sobre eventuais queixas relacionadas com a sua utilização do software, dos sítios da internet e/ou dos produtos da Skype, incluindo, entre outras, queixas de violação dos direitos de terceiros.

A Skype poderá enviar-lhe alertas por e-mail ou SMS para o notificar quando alguém o tiver tentado contactar. A Skype poderá também utilizar mensagens de e-mail, SMS ou o software da Skype para o manter actualizado com notícias sobre o software e os produtos da Skype que tenha adquirido, para o informar sobre outros produtos da Skype ou para lhe enviar outras informações relacionadas com a Skype. Pode optar por deixar de receber os alertas e/ou (a) as mensagens de e-mail promocionais ao clicar na ligação "anular a subscrição" na mensagem de e-mail que receber ou ao alterar as suas definições de notificação na página da sua conta em www.skype.com; (b) as mensagens SMS promocionais ao seguir as instruções apresentadas na SMS que receber.

Se tiver efectuado o registo para utilizar produtos da Skype de marca conjunta, ou se, de facto, os utilizar, as mensagens de e-mail ou SMS que receber poderão ser da nossa empresa parceira, actuando em nome da Skype.

11. COMO PODE O ADQUIRENTE ACEDER AOS SEUS DADOS PESSOAIS E CORRIGI-LOS?

O Adquirente tem o direito de aceder às suas informações pessoais e, sempre que for relevante, corrigi-las. Algumas das suas informações poderão ser visualizadas ou editadas online ao iniciar uma sessão na página da sua conta em www.skype.com ou www.qik.com. A Skype responderá a pedidos para visualizar, corrigir, completar ou remover as suas informações pessoais dentro de um período de tempo razoável e mediante a confirmação da sua identidade.

A Skype irá empregar todos os esforços razoáveis no sentido de acomodar quaisquer pedidos de eliminação de informações pessoais, a menos que estas tenham de ser retidas por lei ou para fins empresariais legítimos. No entanto, tenha em atenção que, devido à natureza técnica da rede ponto-a-ponto, por vezes, poderá demorar até duas semanas para que a sua ID do Skype desapareça completamente da referida rede. Os seus dados poderão continuar a aparecer no directório de procura durante este período de tempo.

12. DURANTE QUANTO TEMPO GUARDA A SKYPE OS DADOS PESSOAIS DO ADQUIRENTE?

A Skype irá guardar as informações do Adquirente pelo tempo que for necessário para: (1) cumprir qualquer um dos Objectivos (tal como definido no artigo 3.º da presente Política de Privacidade) ou (2) cumprir a legislação aplicável, quaisquer pedidos judiciais e as ordens relevantes de tribunais competentes.

Retenção de mensagens instantâneas (apenas para a aplicação de software de comunicações pela internet da Skype)

O conteúdo das suas comunicações de mensagens instantâneas poderá ser guardado pela Skype (a) para fornecer e sincronizar as suas mensagens e (b) para permitir ao Adquirente obter o seu histórico de mensagens instantâneas sempre que possível. As mensagens do histórico de mensagens instantâneas serão guardadas durante, no máximo, 30 dias, a menos que de outro modo permitido ou exigido por lei. Em todos os momentos, a Skype tomará medidas técnicas e de segurança adequadas para proteger as suas informações. Ao utilizar este produto, autoriza a retenção das suas comunicações de mensagens instantâneas, tal como acima descrito.

13. A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE SER MODIFICADA?

A Skype irá actualizar ocasionalmente a presente Política de Privacidade de modo a reflectir as alterações no nosso software e/ou nos nossos produtos, bem como os comentários dos clientes. Quando forem publicadas alterações à presente Política de Privacidade em skype.com/go/privacy, a data da "última revisão" na parte inferior da Política de Privacidade será igualmente actualizada. Se forem efectuadas alterações importantes à presente Política de Privacidade ou à forma como a Skype irá utilizar as informações pessoais do Adquirente, este será notificado através da publicação explícita de um aviso sobre essas alterações antes da implementação das mesmas ou através do envio directo ao Adquirente de uma notificação. O Adquirente concorda que a sua utilização continuada do software ou dos produtos da Skype após a publicação ou o envio do aviso irá constituir a sua aceitação da Política de Privacidade revista. Recomendamos ao Adquirente que reveja periodicamente a presente Política de Privacidade para se manter informado sobre a forma como a Skype está a recolher, utilizar e proteger as suas informações.

14. COMO PODE O ADQUIRENTE CONTACTAR A SKYPE?

Para contactar a Skype relativamente a software ou produtos da marca "Skype", envie um pedido de assistência para a equipa do serviço de atendimento ao cliente. Para contactar a Skype relativamente a software ou produtos da marca "Qik", envie um pedido de assistência através do sítio http://support.qik.com.
Skype Software S.à r.l/Skype Communications S.à r.l.
23-29 Rives de Clausen
L-2165 Luxemburgo
Luxemburgo
Apenas para membros do Gestor do Skype nos Estados Unidos:
Skype Inc.
3210 Porter Drive
Palo Alto, California 94304