Política de Utilização Justa

No Skype, queremos que todos os nossos clientes obtenham os melhores planos de chamadas, conhecidos como "subscrições", ao preço mais baixo possível. A presente Política de Utilização Justa ("PUJ") foi concebida para impedir fraudes e a utilização abusiva das nossas subscrições por parte de um pequeno número de utilizadores.

Ao abrigo da presente PUJ, as subscrições ilimitadas do Skype permitem a realização de chamadas ilimitadas para telefones fixos nos países abrangidos pela subscrição aplicável (excluindo números especiais, de valor acrescentado, de assistência e não geográficos). As chamadas ilimitadas para telemóveis poderão também estar incluídas onde indicado no momento da compra. Todas as chamadas serão terminadas automaticamente após um período de 2 horas, sendo então necessário marcar novamente o número pretendido.

As subscrições do Skype destinam-se exclusivamente a uma utilização pessoal, individual e não comercial, em conformidade com as nossas Condições de Utilização e a presente PUJ (“Utilização Legítima”). Segue-se uma lista não exaustiva de práticas que não seriam consideradas como constituindo uma Utilização Legítima:

Utilizar subscrições para fins comerciais ou para ganhos comerciais, como, por exemplo, em operações de telemarketing ou de centros de atendimento;
Revender minutos da subscrição;
Partilhar subscrições entre utilizadores, quer através de um PBX, centro de atendimento ou computador, quer através de qualquer outro meio;
Ligar para números (quer de forma individual, quer sequencial ou automática) com o objectivo de gerar receitas para o Adquirente ou terceiros como resultado da realização dessas chamadas;
Chamadas normais de curta duração ou chamadas para vários números num curto período de tempo.

Outras práticas poderão ser relevantes para determinar a Utilização Legítima e o Skype reserva-se o direito de ter em conta qualquer actividade ilícita, proíbida, anormal ou fora do comum para tomar a sua decisão. O Skype poderá, a seu exclusivo critério, cessar a respectiva relação com o Adquirente, podendo igualmente suspender a subscrição do Adquirente imediatamente se determinar que o mesmo está a utilizar a respectiva subscrição em violação da presente PUJ ou das Condições de Utilização do Skype. Sempre que razoável, o Skype notificará o Adquirente sobre qualquer utilização indevida antes de suspender ou cessar a respectiva subscrição e, se adequado, poderá fornecer-lhe uma subscrição alternativa.