Directrizes de marca

Brand Guidelines

Estas Directrizes estabelecem como terceiros podem utilizar, ou de outra forma referir-se a, marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, sinalética, logótipos, ícones, slogans, faixas publicitárias, imagens de ecrã da interface do utilizador Skype, imagem comercial, ligações, sons e outras características da marca pertencente à Skype (os "Elementos da marca Skype").

Na Skype, a nossa reputação e marca são de extrema importância para nós. Queremos que os nossos clientes tenham uma experiência segura com os nossos produtos de plataforma de comunicação e precisamos de garantir que protegemos a nossa reputação e marca em conformidade. Os Elementos da marca Skype são activos valiosos para a Skype e estão protegidos pelas leis de marcas comerciais, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Nesta página:

  1. A regra geral
  2. Autorizações da Skype
  3. (a) Caso o Adquirente já tenha um contrato escrito com a Skype

    (b) Caso o Adquirente não tenha um contrato escrito com a Skype

  4. Excepções limitadas à regra geral
  5. (a) Utilização de Marcas nominativas da Skype

    (b) Os dados de contacto do Adquirente via Skype

    (c) Imagens de ecrã

    (d) Ligações

    (e) Relatórios e projectos escolares

    (f) Publicações, seminários e conferências

    (g) Utilização em difusões

    (h) Utilização por programadores

    (i) Utilização por parceiros de hardware

    (j) Utilização por afiliados

  6. Como utilizar correctamente os Elementos da marca Skype
  7. Utilizações expressamente proibidas pela Skype
  8. Lista das marcas comerciais seleccionadas da Skype
  9. Gerais

1. A regra geral

A Skype não permite que terceiros utilizem os Elementos da marca Skype, a menos que tenham recebido uma autorização prévia por escrito da sua parte, ou a menos que a utilização proposta se enquadre em excepções extremamente limitadas: consultar secção 3 "Excepções limitadas à regra geral" infra.

O Adquirente deve garantir que irá aderir a estas Directrizes ou quaisquer outras directrizes emitidas ocasionalmente pela Skype, por exemplo, em relação ao tamanho, esquema de cores, tipo de letra e proeminência dos Elementos da marca Skype. A Skype pode modificar qualquer um dos Elementos da marca Skype a qualquer momento, e, portanto, o Adquirente deve consultar esta página regularmente para conhecer actualizações a estas orientações, para garantir que o seu uso está de acordo com directrizes actualizadas da Skype.

2. Autorizações da Skype

(a) Caso o Adquirente já tenha um contrato escrito com a Skype

No caso de o Adquirente já ter um contrato escrito com a Skype que permite lhe a utilização de alguns dos Elementos da marca Skype, esse contrato irá reger os seus direitos de utilização desses Elementos da marca Skype, para além destas Directrizes. Em caso de conflito entre o contrato do Adquirente e estas Directrizes, as condições do seu contrato irão prevalecer.

(b) Caso o Adquirente não tenha um contrato escrito com a Skype

No caso de o Adquirente não ter ainda um contrato escrito com a Skype que reja a utilização proposta pelo mesmo dos Elementos da marca Skype, este deve solicitar uma autorização prévia por escrito da Skype para a sua utilização proposta dos Elementos da marca Skype relevantes, como explicado abaixo, a menos que a sua utilização esteja abrangida pela excepções que fazem parte da lista na secção 4 infra.

Para solicitar permissão, por exemplo, para utilizar imagens de ecrã em livros académicos ou em filmes, o Adquirente terá de enviar um e-mail com o seu pedido para permissions@skype.net. O pedido do Adquirente deve fornecer dados de quais os Elementos da marca Skype que deseja usar, bem como uma proposta detalhada de como o Adquirente irá utilizar esses elementos. O Adquirente não pode utilizar os Elementos da marca Skype até que a Skype tenha expressamente concedido tal autorização. Qualquer alteração à proposta inicial do Adquirente requer que este faça um pedido adicional para essa utilização.

Se o Adquirente receber autorização da Skype para utilizar quaisquer Elementos da marca Skype, estas Directrizes irão reger essa utilização, para além de todos os requisitos específicos estabelecidos nas autorizações. A Skype reserva-se o direito de retirar a sua autorização para a utilização dos Elementos da marca Skype em qualquer altura e o Adquirente concorda que cessará de imediato toda e qualquer utilização dos Elementos da marca Skype relevantes.

Qualquer autorização que a Skype possa dar ao Adquirente está sujeita à manutenção de todos os direitos, títulos e interesses da Skype no que respeita aos Elementos da marca Skype. Além disso, todos os benefícios decorrentes de qualquer utilização pelo Adquirente dos Elementos da marca Skype serão para o benefício exclusivo da Skype. Esta autorização fica condicionada à concordância do Adquirente de que não irá em momento algum, agora ou no futuro, contestar ou auxiliar terceiros a contestar a validade dos Elementos da marca Skype.

3. Excepções limitadas à regra geral

Se o Adquirente não tiver a expressa aprovação/autorização da Skype por escrito para utilizar os Elementos da marca Skype, ainda pode utilizar certos Elementos da marca Skype restritos em circunstâncias específicas e limitadas, mas APENAS segundo o estabelecido infra nesta secção 3 e secção 4. O Adquirente não deve utilizar quaisquer Elementos da marca Skype em qualquer forma que expresse ou sugira uma afiliação, associação, patrocínio, apoio, certificação ou aprovação da Skype.

(a) Utilização das Marcas nominativas da Skype para se referir factualmente à empresa ou aos produtos da empresa Skype

O Adquirente pode utilizar algumas das Marcas nominativas da Skype (ver lista seleccionada de Marcas nominativas, no final deste documento), de modo a identificar o grupo de empresas Skype ou os seus produtos, mas não pode utilizar os ícones, logótipos, slogans ou quaisquer outras características dos Elementos da marca Skype.

"Eu utilizo o software Skype."

"Eu utilizo o software ."

"A Skype fornece produtos para comunicação pela internet."



Se o Adquirente tiver quaisquer questões ou tiver dúvidas sobre a utilização das Marcas nominativas da Skype, contacte permissions@skype.net.

(b) Os dados de contacto do Adquirente via Skype

O Adquirente pode usar o logótipo "S" da Skype nos seus cartões de visita e/ou no seu sítio da internet ao lado do seu nome Skype, da mesma forma que se usa a imagem de uma letra para o seu endereço de e-mail. Como tal, deve ser pequeno (e não maior do que os outros símbolos utilizados para outros métodos de contacto), e deve ser colocado de forma adequada com os outros métodos de contacto, sem estar proeminente, por exemplo:

[o seu Nome Skype]

(c) Imagens de ecrã

O Adquirente não pode utilizar imagens de ecrã do produto Skype, captura de ecrã de inicialização, ecrãs de abertura, "ecrãs splash", ou ecrãs de produtos de versão beta ou outros produtos que não foram lançados comercialmente. O Adquirente pode utilizar outras imagens de ecrã na publicidade, na documentação (incluindo folhetos educativos), nos livros de instruções, nos vídeos, ou em sítios da internet, desde que cumpra o seguinte além dos requisitos acima:

(i) Contacte permissions@skype.net com os dados do pedido do Adquirente e da imagem que deseja usar e que não usará sem a aprovação da Skype

(ii) Não altere a imagem de ecrã, excepto para a redimensionar

(iii) Não utilize partes das imagens de ecrã

(iv) Não inclua imagens de ecrã na interface de utilizador do seu produto

(v) Não utilize imagens de ecrã que incluam conteúdo de terceiros

(vi) Não utilize imagens de ecrã que incluam uma imagem identificável de um indivíduo

(d) Ligações

O Adquirente poderá disponibilizar uma ligação para o sítio da internet da Skype a partir de outro sítio da internet detido por si, desde que o faça de uma forma legal, justa e que não prejudique a reputação da Skype ou tire partido da mesma. O Adquirente não pode estabelecer uma ligação de modo a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou apoio por parte da Skype quando tal não existe. O Adquirente não poderá inserir o sítio em qualquer outro sítio.

(e) Relatórios e projectos escolares

Desde que cumpra estas Directrizes o Adquirente pode: Utilizar imagens ou conteúdo de produtos Skype em relatórios de escola e de faculdade, bem como criticar ou comentar os produtos Skype.

(f) Publicações, seminários e conferências

O Adquirente pode referir-se ao Skype na capa de revistas e jornais e nos tópicos que descrevem os seminários e conferências, desde que cumpra estas Directrizes e as seguintes especificações:

(i) A publicação, seminário ou conferência deve incidir sobre o produto ou tecnologia Skype específica referenciada.

(ii) O nome e logótipo do Adquirente devem aparecer com mais destaque do que a marca nominativa da Skype em todos os materiais impressos relacionados com a revista, periódico, seminário ou conferência.

(iii) O Adquirente deve incluir o seguinte aviso em letra impressa legível:

"[Elabore a lista dos Elementos da marca Skype utilizados] [é/são] [uma] marca[s] comercial da Skype e [nome da publicação] não é afiliado, patrocinado, autorizado ou de outra forma associado por/com o grupo de empresas da Skype".

(iv) Não utilize Marcas nominativas da Skype no título de qualquer revista, periódico, seminário ou conferência.

(v) Não utilize nenhum logótipo da Skype em, ou na publicação, ou em quaisquer materiais relacionados com a publicação, seminário ou conferência. Circunstâncias especiais podem merecer uma licença da Skype.

(g) Utilização em difusões

As estações emissoras e estúdios podem incorporar videochamadas cara a cara ao vivo na TV e no cinema. Da mesma forma, o Skype pode também ser utilizado para efectuar chamadas gratuitas de Skype para Skype durante qualquer programa de rádio. O Skype pode ser utilizado para transmissões ao vivo e em directo a partir de locais remotos, para entrevistar os telespectadores nas suas casas, para obter a opinião de peritos em todo o mundo e até mesmo para efectuar a ligação com correspondentes no terreno.

Se o Adquirente estiver a utilizar o Skype numa difusão, deve utilizar certos Elementos da marca Skype para indicar esta utilização, mas tal utilização deve apenas ser feita de acordo com as Condições de serviço de difusão, as Directrizes de identidade de marca para difusão e cinema e estas Directrizes.

(h) Utilização por programadores

(i) API de ambiente de trabalho: Se o Adquirente quiser usar a API de ambiente de trabalho Skype para qualquer finalidade (incluindo, entre outras, em conexão com um programa de software ou aplicação, ou para fins de interface com hardware), deve aceitar primeiro as condições em http://dev.skype.com/accessories/terms.
Sujeito a essas condições, o Adquirente está autorizado a fazer referência à compatibilidade do seu produto com o Skype, mas apenas de acordo com as Condições de utilização da tecnologia API pública, elaboradas pela Skype (consulte http://dev.skype.com/accessories/terms, que podem ser alteradas ocasionalmente ) e estas Directrizes. O Adquirente não deve denominar a sua aplicação de Skype, de algo semelhante a Skype, ou utilizar o logótipo Skype. O Adquirente deve consultar regularmente estes sítios da internet para garantir que a sua utilização se encontra em conformidade com as directrizes ou condições.

(ii) Programa SkypeKit, “plugged into Skype™”: Caso o Adquirente seja aceite no programa SkypeKit e o seu produto de software satisfaça os critérios de teste da Skype, este terá direito a utilizar o termo "plugged into Skype™" para descrever a compatibilidade do seu produto com o Skype. O Adquirente pode pedir para fazer parte do programa SkypeKit, acedendo ao sítio da internet do Skype Developer em http://dev.skype.com e solicitando um convite. O Adquirente também terá a permissão de utilização do logótipo "plugged into Skype" (tal como apresentado no sítio da internet do Skype Developer em http://dev.skype.com/skypekit) no seu produto, embalagem, sítio da internet e material promocional. Esta utilização deve ser feita de acordo com as várias directrizes de marketing disponíveis nas páginas SkypeKit. O Adquirente não deve denominar a sua aplicação de Skype, de algo semelhante a Skype, ou utilizar o logótipo Skype.

(iii) Utilizar as URI para criar acções Skype: O Adquirente pode utilizar os exemplos de URI disponíveis em http://dev.skype.com/skype-uri ou criar o seu próprio, unicamente para permitir que as pessoas executem uma aplicação Skype ou uma acção Skype. Se o Adquirente usar um URI para tal finalidade, é obrigado a utilizar os Elementos da marca Skype disponíveis em http://dev.skype.com/skype-uri/branding para identificar a acção e tal utilização será regida por estas Directrizes de marcas comerciais e quaisquer outras directrizes que a Skype possa publicar (e que podem ser alteradas ocasionalmente).

(i) Utilização por parceiros de hardware

Os parceiros de hardware podem utilizar certos Elementos da marca Skype, desde que tenham seguido com sucesso o processo de certificação da Skype:

(i) Programa SkypeKit, "plugged into Skype™": Os parceiros de hardware podem pedir para fazer parte do programa SkypeKit, acedendo ao sítio da internet do Skype Developer em http://dev.skype.com e solicitando um convite. Caso o Adquirente seja aceite no programa SkypeKit e o seu produto satisfaça os critérios de teste requerido da Skype, este terá direito a utilizar o termo "plugged into Skype™" para descrever a compatibilidade do seu produto com o Skype, desde que incorpore um componente de software construído com SkypeKit. O Adquirente também terá a permissão de utilização do logótipo "plugged into Skype™" (tal como apresentado no sítio da internet do Skype Developer em http://dev.skype.com/skypekit) nos seus produtos, embalagem, sítio da internet e material promocional. Toda esta utilização deve ser feita de acordo com as várias Directrizes de marketing disponíveis nas páginas SkypeKit. O Adquirente não deve denominar o seu produto de Skype, de algo semelhante a Skype ou utilizar o logótipo Skype.

(ii) Programa de acessórios: Alguns parceiros de hardware terão celebrado acordos com o Skype, que permitem a utilização de alguns dos Elementos da marca Skype. Estes acordos irão reger os seus direitos de utilização dos Elementos da marca Skype.

(j) Utilização por afiliados

Se o Adquirente for um participante do Programa de parceiros afiliados da Skype, este tem o direito de utilizar certas faixas publicitárias da Skype e ligações Skype (como definido no Contrato de afiliados da Skype), mas tal utilização é apenas permitida de acordo com as condições do Contrato de afiliados da Skype e destas Directrizes

4. Como utilizar correctamente os Elementos da marca Skype

(a) As regras gerais aplicam-se a qualquer pessoa que utilizar qualquer um dos Elementos da marca Skype

  • O Adquirente deve certificar-se de que soletra correctamente os Elementos da marca Skype e para tal deve consultar a lista de Marcas comerciais da Skype no final deste documento.
  • O Adquirente deve certificar-se de que diferencia os Elementos da marca Skype do texto ou do fundo circundantes para que os mesmos se destaquem.


  • Ao utilizar as Marcas nominativas, o Adquirente deve optar por uma ou mais das seguintes opções:
  1. Escrever a primeira letra da marca em maiúsculas, Skype™;
  2. Escrever todas as letras da marca em maiúsculas ou em itálico, skype™, SKYPE™; ou
  3. Colocar toda a marca entre aspas, “skype™”.
  • Utilizar as Marcas nominativas apenas como adjectivos, por exemplo, utilizar a Marca nominativa após o termo genérico descritivo, como por exemplo software Skype™. O Adquirente não deve utilizar as Marcas nominativas da Skype como verbos.
  • Utilizar o símbolo relevante da marca comercial. O Adquirente deve utilizar o símbolo ™ para notificar que fazemos valer os direitos das marcas comerciais nos Elementos da marca Skype.
  • Certifique-se de que quaisquer referências à Skype são verdadeiras, justas e não enganosas ou de forma alguma repreensíveis, conforme determinado pela Skype.
  • Não apresente nenhum dos Elementos da marca Skype como o elemento mais proeminente no sítio da internet do Adquirente ou noutro local.
  • Siga estas Directrizes.

(b) Se o Adquirente tiver a expressa aprovação/autorização da Skype para utilizar qualquer um dos Elementos da marca Skype

  • Se o Adquirente fizer referência a qualquer Elemento de marca da Skype, o Adquirente deve incluir a seguinte notificação em letra impressa legível sempre que utilizar os Elementos da marca Skype em materiais publicados

"[Elabore a lista dos Elementos da marca Skype utilizados] [é/são] são [uma] marca[s] comercial da Skype [e é/são utilizado(s) mediante autorização da Skype Limited]".

(c) Se o Adquirente não tiver a expressa aprovação/autorização da Skype para utilizar qualquer um dos Elementos da marca Skype, mas for abrangido por uma das excepções limitadas estabelecidas na Secção 4

  • Se o Adquirente tiver feito referência a qualquer Elemento de marca da Skype, o Adquirente deve incluir a seguinte notificação em letra impressa legível sempre que utilizar os Elementos da marca Skype em materiais publicados:

"[Elabore a lista dos Elementos da marca Skype utilizados] [é/são] são [uma] marca[s] comercial da Skype e [nome do utilizador de referência] não é afiliada, patrocinada, autorizada ou de outra forma associada por/com o grupo de empresas da Skype".

5. Utilizações expressamente proibidas pela Skype

  • O Adquirente não tem permissão para utilizar os Elementos da marca Skype a menos que tenha a expressa aprovação/autorização da Skype ou que a sua utilização seja de outra forma permitida ao abrigo destas Directrizes.
  • O Adquirente não pode fabricar, vender ou oferecer materiais promocionais, tais como T-shirts ou canecas, que ostentem qualquer Elemento de marca da Skype, incluindo logótipos, excepto se tal estiver expressamente abrangido por uma licença da Skype por escrito.
  • O Adquirente não se deve referir à Skype de uma forma enganosa que faça alguém crer que o seu uso é patrocinado, afiliado com, apoiado pela Skype ou que está de outra forma economicamente ligado à Skype, ou que possa ser interpretado de forma a sugerir que o conteúdo exibido pelo Adquirente foi autorizado pela, ou representa as opiniões ou pareceres da, Skype, a menos que tenha recebido confirmação por escrito do mesmo pela Skype.
  • O Adquirente não deve incorporar qualquer um dos Elementos da marca Skype, ou variações dos mesmos, nos seus próprios nomes de produtos, nomes de serviços, marcas comerciais, logótipos, nomes de empresas, nomes de domínios, meta tags, AdWords, palavras-chave e termos de pesquisa, etc.
  • O Adquirente não deve nunca alterar ou modificar os Elementos da marca Skype, por exemplo, através da adição ou exclusão de hífenes, combinação de palavras ou utilização de abreviaturas. Também é proibido alterar os logótipos da Skype, por exemplo, mudando as cores ou as dimensões ou modificando-os de qualquer forma.


  • O Adquirente não deve adoptar marcas, logótipos ou quaisquer outras características que sejam confundíveis com os Elementos da marca Skype e não deve comercializar qualquer produto ou serviço com um nome confundível com os produtos da Skype.
  • O Adquirente não deve copiar ou imitar a imagem comercial ou apresentação da Skype ou o "visual e sensação" de qualquer dos Elementos da marca Skype ou o do sítio da internet www.skype.com, incluindo (entre outras) as combinações de cores, gráficos, sons, imagens, ícones de presença, fontes ou representação gráfica utilizada pela Skype (ou qualquer coisa semelhante aos mesmos).
  • O Adquirente não deve utilizar os Elementos da marca Skype de forma infractora, enganosa, desleal, depreciativa ou obscena ou de outra forma repreensível, conforme determinado pela Skype a seu exclusivo critério.
  • O Adquirente não deve usar os Elementos da marca Skype em relação a produtos ou serviços, ou em sítios na internet, que possam ser considerados sexualmente explícitos, vulgares, profanos, ofensivos, obscenos, difamatórios, caluniosos, ou de outra forma ilegais, ofensivos a nível religioso ou racial ou que de outra forma promovam o ódio contra pessoas ou grupos, ou que violem as leis vigentes ou sejam de algum modo repreensíveis pela Skype, conforme determinado pela Skype a seu exclusivo critério.
  • O Adquirente não deve registar nomes de domínio e "palavras-chave" da internet que contenham o termo "skype", ou quaisquer variações que o imitem por som ou imagem, tais como "scipe", "scype", "skipe", "sykpe", etc. Isto inclui tanto os conjuntos de caracteres Latinos como não Latinos, tanto genéricos como extensões de nome de domínio de topo com código de país ("gTLDs" e "ccTLDs", respectivamente) e aplica-se em todos os níveis de hierarquia do sistema de nomes de domínio ("DNS"). Esta proibição também se aplica a todas as traduções equívocas em idiomas que não o inglês, transcrições e transliterações, esteja ou não integrado em qualquer "Nome de domínio internacionalizado" ("IDN"). Por exemplo, está expressamente proibida ao Adquirente a utilização ou o registo de todos os nomes de domínio como "sykpe.com", "skypeapplication.net" ou "scipe-application.fr" (ou seja, registos de segundo nível); "skype.xyz.com", "skype.xyz.123.org" ou "skype.xyz.123.net.cn" (registos de terceiro, quarto e quinto nível, respectivamente), bem como "application.scipe" (registos de topo) e "xn--[skype_translation].[idn]".

6. Lista das marcas comerciais Skype seleccionadas (que podem ser revistas periodicamente)

Marcas nominativas:

  • Skype™
  • Skype™ AccessWiFi™
  • Skype To Go™
  • SkypePhone™
  • Skype Certified™
  • Skype Connect™
  • Skype Manager™
  • Silk™

Logótipos:

  • o logótipo Skype

     

  • o logótipo “S”

     

7. Gerais

  • A Skype reserva-se o direito de modificar as presentes directrizes em qualquer altura. A Skype também se reserva o direito de cancelar a autorização de utilização, ou de outra forma proibir a utilização, dos Elementos da marca Skype pelo Adquirente, caso tal utilização não cumpra estas Directrizes e outras condições que estabelecemos periodicamente. A Skype não será responsável por quaisquer danos ou perdas resultantes da modificação das presentes Directrizes.
  • O ADQUIRENTE RECONHECE EXPRESSAMENTE QUE LEU AS PRESENTES DIRECTRIZES DAS MARCAS COMERCIAIS DA SKYPE E QUE COMPREENDE E ACEITA OS DIREITOS, AS OBRIGAÇÕES, OS TERMOS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NAS MESMAS. AO UTILIZAR QUAISQUER ELEMENTOS DA MARCA SKYPE, O ADQUIRENTE CONSENTE EXPRESSAMENTE EM FICAR VINCULADO AOS TERMOS E ÀS CONDIÇÕES DA MESMA.

© Skype – Última revisão: Janeiro de 2013