Política de Privacidade da Skype

A Skype está empenhada em respeitar a privacidade do Adquirente e a confidencialidade dos seus dados pessoais e de tráfego e do conteúdo das suas comunicações.

A presente Política de Privacidade foi elaborada para o ajudar a compreender a forma como a Skype utiliza e salvaguarda as informações que o Adquirente fornece ao utilizar as comunicações pela internet, os sítios da internet e/ou os produtos da Skype, incluindo, entre outros, os produtos da marca "Qik".

Tenha em atenção que a Skype faz agora parte da Microsoft.

1. QUE INFORMAÇÕES SÃO RECOLHIDAS E UTILIZADAS PELO SKYPE?

O Skype poderá recolher e utilizar informações sobre o Adquirente, incluindo (entre outras) informações nas seguintes categorias:

(a) Dados de identificação (por exemplo, o seu nome, nome de utilizador, morada, número de telefone, número de telemóvel ou endereço de e-mail);

(b) Informações do seu perfil (por exemplo, a sua idade, sexo, país de residência, preferência de idioma e quaisquer informações que tenha optado por disponibilizar a terceiros no seu perfil de utilizador Skype, tal como descrito de forma mais detalhada na Secção 6);

(c) Dados de identificação electrónica (por exemplo, endereços de IP ou cookies);

(d) Informações bancárias e de pagamento (por exemplo, informações sobre o seu cartão de crédito ou o número de conta);

(e) A qualidade das chamadas e resultados de inquéritos;

(f) Informações sobre a sua utilização e interacção com o software, os produtos e os sítios da internet Skype (incluindo informações sobre o computador, a plataforma, o dispositivo e a ligação, informações de desempenho do programa cliente, relatórios de erros, a capacidade do dispositivo, a largura de banda, estatísticas sobre visualizações de páginas, o tráfego para e a partir dos nossos sítios da internet e o tipo de navegador, bem como a detecção de "hotspots" compatíveis com o Wi-Fi Skype e as respectivas estatísticas de utilização);

(g) Produtos ou serviços encomendados e entregues;

(h) O endereço de internet dos vídeos que seleccionou para aparecerem na sua mensagem de disposição;

(i) Chamadas de teste Skype efectuadas para o serviço ECHO123 (as quais são gravadas, reproduzidas ao utilizador e, a seguir, eliminadas);

(j) A lista dos seus contactos e dados relacionados (se assim o pretender, poderá fazer com que o Skype utilize as listas de contactos de outros serviços para preencher os seus contactos Skype);

(k) O seu nome de utilizador e a respectiva palavra-passe de outras contas de e-mail que nos tenha fornecido para procurarmos os seus amigos no Skype (tenha em atenção que o Skype não guarda estas informações após concluir a procura, nem as utiliza para qualquer outro fim);

(l) A correspondência entre o utilizador e o Skype;

(m) Dados de tráfego (dados processados para fins de fornecimento de comunicações ou da respectiva facturação, incluindo, entre outros, a duração da chamada, o número que efectuou a chamada e o número marcado);

(n) O conteúdo das comunicações de mensagens instantâneas, dos Mensagens de vozs e das videomensagens (consulte a secção 12);

(o) Informações de localização provenientes da sua operadora móvel ou do dispositivo móvel que utiliza. No âmbito dos produtos Qik, o Adquirente controla a partilha da sua localização com terceiros. A sua localização é apresentada e partilhada com outros utilizadores Qik exclusivamente em conformidade com as suas definições de privacidade. Poderá também criar informações de localização ao colocar uma etiqueta geográfica no conteúdo enviado com este tipo de informações. Efectue uma gestão cuidadosa das suas definições de privacidade em relação às informações de localização;

(p) Informações do dispositivo móvel, tais como o nome do fabricante, o número do modelo do dispositivo, o sistema operativo e a rede da operadora;

(q) Informações de localização e identificadores de dispositivo, provenientes do seu dispositivo quando procura ou estabelece uma ligação a um "hotspot" compatível com o Skype Wi-Fi. Estas informações poderão ser utilizadas para melhorar a detecção da elegibilidade para estabelecer uma ligação utilizando o Skype Wi-Fi e para fins de disponibilização, fornecimento e marketing do Skype Wi-Fi ao Adquirente; e

(r) Códigos de autenticação de acesso para outras contas que associe à sua conta Skype (como, por exemplo, uma conta da Microsoft ou do Facebook), os quais funcionam como uma chave electrónica fornecida pelo serviço que substitui uma palavra-passe de autenticação.

2. DE QUE FORMA SÃO ESTAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PELO SKYPE E PARA QUE FIM?

O principal objectivo do Skype ao recolher estas informações é fornecer ao Adquirente uma experiência de utilização segura, fácil, eficiente e personalizada. O Skype recolhe e utiliza directa ou indirectamente (através de fornecedores de serviços terceiros a actuar em nome do mesmo) dados pessoais relacionados com o Adquirente, tal como permitido ou necessário para:

  • fornecer produtos de comunicação pela internet, partilha de vídeo e outros, nomeadamente, para fornecer as comunicações e os vídeos efectuados por si e por terceiros através do software e/ou dos produtos Skype;
  • alterar e personalizar as funcionalidades e funções do Skype;
  • aceitar, processar ou entregar encomendas efectuadas através dos nossos sítios da internet, efectuar a facturação das mesmas ou notificá-lo acerca do estado das suas encomendas;
  • apresentar actualizações sobre a sua actividade recente utilizando os produtos Qik ou ligações para outros utilizadores Qik;
  • fornecer-lhe outros serviços (tal como descrito quando o Skype procede à recolha das informações);
  • fornecer-lhe o serviço de apoio ao cliente e resolver problemas;
  • comparar informações para fins de exactidão;
  • informá-lo sobre actualizações e falhas do serviço;
  • solicitar os seus comentários ou a sua participação em inquéritos online;
  • resolver disputas;
  • confirmar a sua identidade;
  • personalizar, avaliar e melhorar o software e os sítios da internet Skype, bem como outros produtos e serviços da Microsoft;
  • melhorar a nossa funcionalidade de procura e ajudá-lo a encontrar e contactar outros utilizadores Skype de forma mais fácil e precisa;
  • organizar e executar as actividades/ofertas, os concursos e os jogos promocionais ou de marketing e outros eventos semelhantes do Skype; e
  • proteger os interesses do Adquirente e do Skype, incluindo, nomeadamente, a imposição das nossas Condições de Serviço e a prevenção e luta contra a fraude (colectivamente, os “Objectivos”).

3. A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO ADQUIRENTE POR PARTE DA SKYPE

Salvo disposição expressa em contrário abaixo, a Skype não venderá, alugará, comercializará ou, de qualquer outra forma, transferirá quaisquer dados pessoais e/ou de tráfego ou conteúdo de comunicações fora do âmbito da Microsoft e das filiais e empresas afiliadas controladas pela mesma sem a autorização explícita do Adquirente, excepto se a tal for obrigada ao abrigo das leis aplicáveis ou por ordem das autoridades competentes. Tenha em atenção que as informações que tornar públicas de forma voluntária no seu perfil de utilizador, ou que divulgar em fóruns ou painéis de debate, ou através da publicação de comentários, estarão publicamente disponíveis e poderão ser visualizadas por terceiros.

A Skype poderá divulgar informações pessoais para responder a requisitos legais ou exercer os respectivos direitos legais, bem como para se defender contra acções judiciais, proteger os respectivos interesses, lutar contra a fraude, impor as respectivas políticas ou proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de qualquer pessoa.

Para poder fornecer-lhe os produtos da Skype que solicitou, a Skype poderá, por vezes, se necessário, partilhar os seus dados pessoais e de tráfego com empresas do grupo Skype, bem como com operadoras de comunicações, parceiros fornecedores de serviços e/ou agentes da Skype. Estes poderão incluir, por exemplo, o fornecedor de porta de ligação entre a rede telefónica pública comutada e a rede VoIP, fornecedores de serviços de acesso Wi-Fi, distribuidores do software e/ou de produtos da Skype e/ou organizações financeiras terceiras ou outros fornecedores de serviços de pagamento, entrega de e-mail, análise, atendimento ao cliente ou alojamento. A Skype exigirá sempre que estes terceiros tomem medidas organizativas e técnicas adequadas para proteger os seus dados pessoais e de tráfego e cumprir a legislação aplicável.

Alguns produtos da Skype poderão ser (i) de marca conjunta, (ii) disponibilizados através do sítio da internet de uma empresa parceira e/ou (iii) suportados por uma empresa parceira. Caso o Adquirente efectue o registo nesses produtos ou utilize os mesmos, autoriza a utilização, tanto por parte da Skype como da empresa parceira, dos dados pessoais recolhidos no âmbito dos produtos e aceita que a utilização dos seus dados pessoais por parte da empresa parceira pode estar sujeita à política de privacidade da mesma. A Skype poderá disponibilizar os respectivos produtos em associação com outros sítios da internet ou serviços, bem como associar-se a outros serviços online, para lhe oferecer os resultados combinados de ambos os produtos/serviços ou serviços e vantagens adicionais. Para determinar se beneficiaria da oferta combinada, caso o tenha autorizado, a Skype poderá comparar o seu endereço de e-mail e os endereços de e-mail dos seus contactos com os endereços de e-mail que forneceu ao sítio da internet/fornecedor de serviços independente.

Se for membro de um Gestor do Skype, o respectivo Administrador poderá aceder a informações detalhadas sobre a actividade na sua conta do Skype, incluindo os dados de tráfego e dados sobre as suas compras e descarregamentos, caso tenha concordado com esse acesso. Pode cancelar a sua autorização para tal em qualquer altura, alterando as definições na página da sua conta em www.skype.com. Se fornecer dados pessoais, incluindo o seu nome e cargo, para inclusão no directório do Gestor do Skype, reconhece que esses dados poderão ser visualizados pelos outros membros do Gestor do Skype.

Se deixar uma mensagem de Mensagens de voz para outro utilizador do Skype, esta poderá ser transferida para um fornecedor de serviços terceiro (onde o contacto do Skype que está a tentar contactar se registou para receber mensagens de Mensagens de voz através de mensagens de texto) e convertida em texto. Em casos excepcionais, o processo de conversão poderá requerer o acesso à mensagem por parte de analistas. Ao utilizar o produto Mensagens de voz, o Adquirente autoriza o processamento das suas mensagens de Mensagens de voz por parte da Skype e do respectivo fornecedor de serviços.

O Skype, o parceiro local do mesmo, ou a operadora ou empresa que estiver a possibilitar a sua comunicação poderá fornecer dados pessoais, conteúdo de comunicações e/ou dados de tráfego a uma autoridade judicial, policial ou governamental competente que solicite essas informações de forma legítima. O Skype prestará as informações e a assistência necessárias, dentro do razoável, para satisfazer esta solicitação e, pelo presente, o Adquirente autoriza a divulgação dessas informações.

As informações recolhidas por ou enviadas para o Skype e/ou a Microsoft poderão ser guardadas e processadas nos Estados Unidos ou em qualquer outro país no qual a Microsoft ou as respectivas empresas afiliadas, filiais ou fornecedores de serviços disponham de instalações. Neste sentido, ou para partilhar ou divulgar dados em conformidade com o presente Artigo 4.º, o Skype reserva-se o direito de transferir informações para fora do seu país. Ao utilizar o software, os sítios da internet ou os produtos Skype, autoriza essa transferência de informações para fora do seu país. A Microsoft observa os Princípios de Porto Seguro acordados entre os EUA e a UE e entre os EUA e a Suíça, tal como estabelecidos pelo Ministério do Comércio dos EUA quanto à recolha, utilização e retenção de dados do Espaço Económico Europeu e da Suíça. Para obter mais informações sobre o programa de Porto Seguro e visualizar a nossa certificação, visite www.export.gov/safeharbor.

À medida que a Microsoft continua a expandir a respectiva actividade, poderá vender ou comprar filiais ou unidades de negócio. Em quaisquer transacções dessa natureza, nas quais o Skype ou uma parte substancial dos seus activos possa ser adquirida por terceiros, as informações pessoais dos utilizadores Skype serão, geralmente, um dos activos comerciais transferidos. O Skype reserva-se o direito de incluir as suas informações pessoais em qualquer transferência desse tipo para terceiros.

4. O QUE SÃO OS COOKIES E SINALIZADORES DA INTERNET? DE QUE FORMA SÃO UTILIZADOS PELO SKYPE?

Pontos-chave

Ao utilizar os sítios da internet e/ou o software da Skype, o Adquirente está a autorizar a utilização de cookies. Pode optar por rejeitar os cookies em qualquer altura, alterando as definições do seu navegador (se este o permitir), deixando de utilizar os sítios da internet e/ou o software da Skype, ou utilizando as funções de exclusão aplicáveis. Deve ter em atenção que determinadas funcionalidades apenas estão disponíveis através da utilização de cookies, pelo que, se optar por não aceitar os mesmos, essas funcionalidades poderão não estar disponíveis.

4.1 O que são os cookies e sinalizadores da internet?

4.1.1. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros que contêm uma cadeia de caracteres (texto) e que são enviados para o seu navegador a partir do servidor de um sítio da internet. O cookie poderá conter um identificador exclusivo, mas não contém informações que o identifiquem pessoalmente, tais como o seu nome ou endereço de e-mail. A Skype poderá utilizar cookies quando o Adquirente visitar os respectivos sítios da internet, utilizar o software da Skype ou visitar outros sítios da internet onde a Skype apresente publicidade. O navegador do programa cliente do software da Skype ou o seu navegador de internet guardam o cookie no disco rígido do seu computador, podendo este cookie ser acedido pelo sítio da internet durante a sua próxima visita. Outros sítios da internet poderão também enviar cookies para o seu navegador, mas este não irá permitir que esses sítios da internet acedam aos dados no cookie da Skype.

Um cookie normal da Skype poderá ser algo semelhante ao seguinte:
SC=LC=en:CCY=EUR:CC=UK:TZ=+1:VER=0/1.3.0.13/:TS=1105405660:TM=103841368

SC significa Skype Cookie (cookie da Skype), ou seja, representa o nome do cookie
LC é a preferência de idioma do nosso sítio da internet
CCY é a preferência de moeda do nosso sítio da internet
CC é um código de país
TZ é o fuso horário
VER é a versão do programa cliente do software da Skype que o utilizador está a executar
TS é a altura em que o cookie foi criado
TM é a altura em que o cookie foi modificado pela última vez

4.1.2. Sinalizadores da internet

As páginas da internet e as interfaces dos programas cliente Skype poderão incluir sinalizadores da internet ocultos, também conhecidos como píxeis de rastreamento. Os sinalizadores da internet são pequenos gráficos com um identificador exclusivo utilizados para contar as suas visitas à página (mas que não retêm quaisquer informações que o identifiquem pessoalmente). Para além disso, o Skype utiliza sinalizadores da internet ocultos nas mensagens de e-mail baseadas em HTML para identificar as mensagens que abriu e com as quais interagiu. Isto permite-nos avaliar a eficácia de determinadas comunicações e das nossas campanhas de marketing.

4.2 Que tipos de cookies são utilizados pela Skype?

A Skype utiliza cookies de sessão, cookies persistentes e objectos partilhados locais (cookies em Flash).

Os cookies de sessão são identificadores exclusivos ou cookies temporários associados ao seu navegador durante uma visita aos sítios da internet da Skype ou a utilização do programa cliente do software da Skype. Quando fechar o seu navegador, o identificador do cookie de sessão irá desaparecer e as informações sobre a sua visita não serão guardadas.

Os cookies persistentes continuam associados ao seu navegador mesmo depois de o ter fechado e poderão ser utilizados pelo mesmo em visitas posteriores ao sítio da internet.

Os objectos partilhados locais ou "cookies em Flash" são cookies escritos com a tecnologia Flash da Adobe. Estes cookies são guardados no seu computador da mesma forma que os outros cookies, mas não podem ser geridos ao nível do navegador da mesma forma.

4.3 Modo como a Skype utiliza os cookies

A Skype utiliza os seus próprios cookies para vários fins, incluindo para:

1. reconhecer o Adquirente quando inicia uma sessão e saber como acedeu ao nosso sítio da internet, de forma a que possamos garantir que lhe fornecemos conteúdo e informações de cliente relevantes. Por exemplo:

  • se tiver acedido ao nosso sítio da internet ao clicar numa ligação para obter informações sobre os pacotes de subscrições para os EUA, podemos certificar-nos de que lhe é apresentado conteúdo relevante para essas ofertas;
  • para que possamos reconhecer o seu fuso horário, de forma a que as suas listas de chamadas sejam apresentadas com exactidão;
  • se a sua última compra incluía IVA, podemos certificar-nos de que o preço fornecido inclui sempre IVA;
  • se o seu cookie tiver sido criado há muito tempo, saberemos que não é um novo utilizador e não lhe mostraremos conteúdo destinado a novos utilizadores, como, por exemplo, "como utilizar páginas da Skype";

2. utilizar sempre as preferências que escolheu, tais como:

  • o idioma no qual optou por visualizar o nosso sítio da internet;
  • a moeda na qual pretende visualizar os nossos preços;

3. lutar contra a fraude;

4. informar a Skype sobre a versão do programa cliente do software da Skype que está a utilizar para que possamos fornecer-lhe novas actualizações de software e direccioná-lo para as secções de ajuda relevantes;

5. permitir ao Adquirente aceder à sua conta e aos serviços da mesma através do programa cliente do Software da Skype;

6. fornecer dados de análise internos e de cliente e obter estatísticas e outros dados de utilização sobre os nossos sítios da internet, tais como o número total de visitantes e visualizações de páginas;

7. monitorizar a eficácia e o desempenho das nossas campanhas de publicidade e marketing e executar pesquisas para nos ajudar a melhorar os nossos produtos e sítios da internet;

8. aplicar medidas de segurança, tais como a "suspensão", quando não tiver iniciado uma sessão na área de serviço da sua conta durante um determinado período de tempo;

9. adicionar as informações de um dos seus contactos do Skype ao programa cliente do software da Skype, no caso de este contacto o ter convidado para aderir ao Skype;

10. fornecer conteúdo de vídeo ao Adquirente;

11. fornecer os anúncios da Skype mais relevantes para o Adquirente ao visitar outros sítios que apresentem anúncios da Skype.

4.4 Cookies de terceiros

Para além dos cookies da Skype, os parceiros de análise, fornecedores de anúncios e parceiros afiliados da Skype poderão criar e aceder a cookies no seu computador quando estiver a utilizar o programa cliente do software da Skype ou visitar um sítio da internet da Skype.

4.4.1 Dados de análise

O Skype utiliza parceiros de análise, incluindo a Omniture, Google Analytics e Flurry Analytics, para recolher informações estatísticas e analíticas anónimas sobre o modo como os utilizadores usam os sítios da internet e os programas cliente de software Skype. Por exemplo, estes parceiros recolhem e agregam dados sobre visualizações de páginas e cliques nos nossos sítios, os motores de busca e as palavras-chave utilizadas para encontrar os nossos sítios, as ligações acedidas a partir dos nossos sítios, informações de erros e bloqueios sobre os nossos programas cliente e informações semelhantes. Estes dados de análise não são utilizados para monitorizar a visita por parte do Adquirente a outros sítios da internet ou para o identificar.

4.4.2 Publicidade

Os anúncios do Skype e de terceiros apresentados nos produtos e no software do Skype e em sítios da internet do Skype e de terceiros são fornecidos ao Adquirente pela Microsoft Advertising ou por outros parceiros fornecedores de anúncios cuidadosamente seleccionados ("Parceiros fornecedores de anúncios").

O Skype e os respectivos Parceiros fornecedores de anúncios poderão utilizar informações anónimas que tenha fornecido no seu perfil do Skype ou transmitido ao Skype, tais como a sua idade e o seu sexo, idioma e país de residência, bem como informações sobre a sua relação com os sítios da internet, o software e os produtos do Skype, de modo a poderem fornecer-lhe anúncios provavelmente de maior interesse para si e para nos ajudar a avaliar e melhorar o desempenho das nossas campanhas de publicidade. O Skype e os respectivos Parceiros fornecedores de anúncios poderão utilizar cookies e/ou sinalizadores da internet para recolherem estas informações.

4.4.3. Parceiros afiliados

O parceiro responsável pelo programa de rede de parceiros afiliados da Skype permite que terceiros apresentem os produtos da Skype a novos utilizadores. Os nossos parceiros afiliados poderão enviar cookies para o seu computador para receberem informações (a) quando clicar numa ligação relacionada com a Skype no sítio desses parceiros e/ou (b) quando fizer uma compra no sítio da internet da Skype, com o objectivo de receberem uma comissão da Skype. Se visitar novamente o sítio da Skype de forma directa, o nosso parceiro responsável pelo programa de rede de parceiros afiliados pode reconhecê-lo e recompensar o sítio do parceiro afiliado terceiro que o direccionou para o nosso sítio. Estes cookies não estão sob o controlo da Skype. Para obter mais informações, visite o sítio do nosso parceiro responsável pela rede de parceiros afiliados, a Commission Junction, em: http://www.cj.com/privacy

4.4.4. Outro conteúdo de terceiros

Por vezes, os sítios da internet da Skype poderão incluir "widgets" ou conteúdo de vídeo incorporado de terceiros, como, por exemplo, o YouTube. Quando visualizar este conteúdo ou utilizar este "widget", poderá estar a aceitar cookies destes sítios da internet. Estes cookies não estão sob o controlo da Skype, devendo consultar o sítio do terceiro relevante para obter mais informações.

4.5 As escolhas do Adquirente sobre os cookies

Não recomendamos que restrinja ou bloqueie os cookies, uma vez que isto poderá afectar a funcionalidade dos nossos sítios da internet e produtos. No entanto, se optar por fazê-lo, consulte as opções que lhe estão disponíveis abaixo. Pode também encontrar informações abrangentes sobre os cookies em www.aboutcookies.org.

4.5.1 Cookies do navegador

A opção Ajuda na barra de ferramentas da maior parte dos navegadores irá indicar-lhe como impedir que o seu navegador aceite novos cookies, como fazer com que o navegador o notifique quando receber um novo cookie, como eliminar cookies ou como desactivar completamente os cookies.

Os cookies do navegador do software da Skype podem ser desactivados ao aceder ao menu Skype na barra de ferramentas do programa cliente do software da Skype, escolher a opção Privacidade e desmarcar a caixa "Aceitar cookies do navegador Skype".

4.5.2 Objectos partilhados locais (cookies em Flash)

Pode gerir a utilização dos cookies em Flash acedendo a http://www.macromedia.com/support/documentation/en/flashplayer/help/settings_manager.html.

Além disso, poderá também gerir os cookies em Flash através do seu navegador, consoante a versão do Internet Explorer (ou de outro navegador) e do leitor de multimédia que estiver a utilizar. Visite igualmente o sítio da internet da Adobe, em http://kb2.adobe.com/cps/526/52697ee8.html

4.5.3 Análise

Para optar pela exclusão dos cookies de análise da Omniture, visite: https://smetrics.skype.com/optout.html

Para optar pela exclusão dos cookies do Google Analytics, visite: http://tools.google.com/dlpage/gaoptout

4.5.4 Controlos do browser para "Não controlar" e Protecção de controlo.

Alguns navegadores mais recentes incluem funcionalidades "Não controlar". A maioria destas funcionalidades, quando activadas, enviam um sinal ou uma preferência para os sítios da internet que visita, com a indicação de que não pretende ser controlado. Estes sítios (ou o conteúdo de terceiros nestes sítios) poderão continuar a proceder a actividades que poderá entender como de controlo apesar de ter expressado uma preferência contrária, consoante as práticas de privacidade dos sítios.  Uma vez que ainda não existe um entendimento comum sobre como interpretar o sinal DNT, a Microsoft não responde actualmente aos sinais DNT do browser nos seus sítios da internet ou serviços online, ou em sítios da internet ou serviços online de terceiros onde a Microsoft disponibiliza anúncios, conteúdo, ou a partir dos quais pode recolher informações de outra forma.  Continuamos a colaborar com a indústria online para definir um entendimento comum sobre como lidar com sinais DNT.   Entretanto, os utilizadores podem continuar a optar por não receber anúncios segmentados da Microsoft conforme estipulado abaixo.

O Internet Explorer (versão 9 e posteriores) tem uma funcionalidade chamada Protecção de Controlo que ajuda a impedir que os sítios da internet que visita enviem automaticamente detalhes acerca da sua visita a fornecedores de conteúdo terceiros. Quando adiciona uma Lista de Protecção de Controlo, o Internet Explorer bloqueia conteúdos de terceiros, incluindo cookies, de qualquer sítio presente na lista de sítios a bloquear. Através da limitação de chamadas para estes sítios, o Internet Explorer limita as informações que estes sítios terceiros conseguem recolher sobre si. Para mais informações sobre Listas de Protecção de Controlo e "Não controlar", consulte a Declaração de privacidade do Internet Explorer ou a Ajuda do Internet Explorer.

5. As opções de publicidade do Adquirente

5.1 Anúncios de terceiros

Os sítios da internet e alguns programas cliente de software do Skype permitem a apresentação de anúncios de terceiros fornecidos pela Microsoft Advertising. De modo a fornecer anúncios de maior interesse para o Adquirente, estes anúncios poderão ser segmentados com base em informações anónimas do perfil do Skype (incluindo informações do perfil de contas da Microsoft associadas), tais como a idade, o sexo, o país de residência e a preferência de idioma, bem como outras informações recolhidas pela Microsoft Advertising fora do programa cliente de software do Skype. Por exemplo, a Microsoft Advertising poderá utilizar os mesmos cookies do navegador definidos por sítios da internet da Microsoft para melhorar a segmentação no programa cliente de software do Skype. Para obter mais informações sobre como a Microsoft Advertising recolhe e utiliza os dados para segmentar anúncios no Skype e noutros produtos ou serviços, incluindo a forma como utiliza as informações recolhidas a partir do Skype, tais como a idade, o sexo e outras informações recolhidas para efeitos do fornecimento de anúncios ao Skype ou em nome do mesmo de modo a segmentar anúncios noutros produtos ou serviços, consulte a Declaração de privacidade da Microsoft Advertising.

À excepção do programa cliente do Skype executado no Windows 8 com a interface moderna, poderá optar por desactivar a apresentação de anúncios segmentados da Microsoft em qualquer programa cliente de software do Skype que permita a apresentação dos mesmos, acedendo ao menu de privacidade na barra de ferramentas desse programa cliente. Se optar por desactivar a apresentação destes anúncios, irá continuar a receber anúncios com base no seu país de residência, na sua preferência de idioma e na localização do seu endereço de IP, mas não serão utilizadas quaisquer outras informações de segmentação. No caso do programa cliente do Skype executado no Windows 8 com a interface moderna, poderá optar pela desactivação da apresentação de anúncios segmentados da Microsoft Advertising através do seu navegador ao visitar http://choice.live.com/advertisementchoice, ou os sítios da NAI ou DAA indicados abaixo. Para obter mais informações sobre como a Microsoft Advertising recolhe e utiliza os dados supramencionados, consulte o Suplemento de privacidade da Microsoft Advertising.

Em alguns casos, a Microsoft Advertising poderá permitir a apresentação de anúncios no programa cliente de software Skype por parte de outras redes de publicidade online. Em alguns casos, estes terceiros poderão colocar cookies no seu computador e recolher informações acerca das suas actividades online em sítios da internet e serviços online. Estas redes incluem actualmente, entre outras, as seguintes empresas: 24/7 Real Media, aCerno,Inc, AdBlade, AdConion, AdFusion, Advertising.com, AppNexus, Bane Media, Brand.net, CasaleMedia, Collective Media, Fox Interactive, Interclick, Millennial, ROI Media, SpecificMedia, Tribal Fusion, ValueClick, Yahoo!, YuMe e Zumobi. Se tiver optado pela desactivação da apresentação de anúncios segmentados no programa cliente Skype tal como acima descrito, o Skype não irá transmitir quaisquer informações do perfil a esses fornecedores de publicidade com o pedido de anúncio. No entanto, uma vez que estes terceiros poderão colocar cookies no computador para facilitar a respectiva segmentação de anúncios, o mecanismo de desactivação da apresentação dos mesmos no Skype acima descrito não irá necessariamente impedir a apresentação de anúncios segmentados por parte destas empresas. Por outro lado, estas empresas poderão fornecer-lhe uma forma de optar pela desactivação da apresentação de anúncios segmentados com base nos respectivos cookies. Poderá obter mais informações ao clicar nos nomes das empresas acima e nas ligações para os sítios da internet de cada empresa. Muitas destas empresas são também membros da NAI ("Network Advertising Initiative", ou seja, Iniciativa de Publicidade em Rede) ou da DAA ("Digital Advertising Alliance", ou seja, Aliança de Publicidade Digital), em que cada uma fornece uma forma simples de optar pela desactivação da apresentação de anúncios segmentados das empresas participantes.

6. O PERFIL DE UTILIZADOR DO ADQUIRENTE

O perfil de utilizador do Adquirente consiste nas informações fornecidas por si no momento do registo ou posteriormente que são apresentadas no seu perfil Skype no programa cliente de software Skype, no directório de procura Skype e na página de dados pessoais da sua conta em www.skype.com. O perfil poderá incluir o seu nome de utilizador Skype, nome completo, morada, números de telefone e telemóvel, sexo, data de nascimento, país, idioma, endereço de internet da página “acerca de mim” e quaisquer outras informações que opte por disponibilizar. Pode aceder ao seu perfil de utilizador a partir do menu “Skype” no programa cliente de software Skype ou a partir da sua conta em www.skype.com para visualizar, corrigir ou completar informações, remover informações não obrigatórias e ver as definições de privacidade associadas às informações do seu perfil.

Se utilizar os produtos da Qik, terá um perfil de utilizador do Qik. É apresentado o seu nome de utilizador, bem como o seu nome de baptismo e apelido (opcionais), quando envia vídeos em directo, carrega vídeos ou envia mensagens. Com base nas suas definições de privacidade, qualquer conteúdo enviado para o Qik poderá ser redistribuído através da internet e de outros canais de multimédia e ser visualizado pelo público em geral. Pode aceder ao seu perfil a partir da sua conta em www.qik.com para visualizar, corrigir ou completar informações e remover informações não obrigatórias. Além disso, pode alterar as suas definições de partilha no menu de definições da aplicação de software da Qik.

7. SÍTIOS DA INTERNET LIGADOS E APLICAÇÕES DE TERCEIROS

Os sítios da internet da Skype poderão conter ligações que irão permitir ao Adquirente sair dos mesmos e aceder a outro sítio da internet. Os sítios da internet ligados não são controlados pela Skype e dispõem de políticas de privacidade diferentes. A Política de Privacidade da Skype aplica-se exclusivamente às informações pessoais adquiridas nos sítios da internet da Skype ou através da utilização por parte do Adquirente do software ou dos produtos da Skype e/ou da sua relação com a Skype, pelo que a Skype lhe recomenda vivamente que aja com prudência quando introduzir quaisquer informações pessoais online. A Skype não aceita qualquer responsabilidade ou obrigação no que diz respeito a estes outros sítios da internet.

Se o Adquirente utilizar quaisquer extras, suplementos ou aplicações de terceiros em conjunto com o software Skype, ou utilizar quaisquer aplicações ou produtos de terceiros que incorporem ou integrem o software Skype ("Aplicações"), o fornecedor dessas Aplicações poderá obter acesso a determinadas informações pessoais sobre si. O Skype não controla nem pode controlar a forma como o fornecedor das Aplicações poderá utilizar quaisquer informações pessoais no âmbito dessas Aplicações. Tenha o cuidado de consultar quaisquer políticas de privacidade ou outras condições aplicáveis à utilização da Aplicação em questão antes da respectiva instalação.

8. DE QUE FORMA É QUE O SKYPE PROTEGE AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO ADQUIRENTE?

O Skype tomará as medidas organizativas e técnicas adequadas para proteger os dados pessoais e de tráfego que lhe foram fornecidos ou que recolheu com o devido cumprimento das obrigações e excepções aplicáveis ao abrigo da legislação relevante. Os dados pessoais e de tráfego do Adquirente apenas podem ser acedidos por colaboradores autorizados da Microsoft ou das respectivas empresas afiliadas, filiais ou fornecedores de serviços que necessitem de ter acesso a estes dados para poderem levar a cabo as suas funções.

O Skype poderá analisar automaticamente as Mensagens instantâneas e SMS para (a) identificar publicidade não solicitada e/ou (b) identificar endereços da internet que tenham sido previamente sinalizados como ligações de publicidade não solicitada, de conteúdo fraudulento ou destinadas à obtenção ilícita de dados pessoais. Em determinadas circunstâncias, o Skype poderá recolher e analisar manualmente mensagens instantâneas ou SMS no âmbito de esforços de prevenção da entrega de publicidade não solicitada. O Skype poderá, a seu critério exclusivo, bloquear ou impedir a entrega de publicidade não solicitada e remover ligações suspeitas das mensagens.

9. DADOS PESSOAIS DE AMIGOS

Poderá ser do interesse do Adquirente convidar os seus amigos para aderirem ao Skype. No caso de pretender utilizar o serviço de referência da Skype, será direccionado para uma página da internet onde terá a possibilidade de adicionar um ou mais endereços de e-mail num formulário online. As informações introduzidas neste formulário serão apenas utilizadas para gerar automaticamente uma mensagem de e-mail para estes potenciais utilizadores do Skype. Ao introduzir o endereço de e-mail do seu amigo, está a confirmar que este autorizou o fornecimento dos respectivos dados. A Skype poderá identificar o Adquirente como a pessoa que efectuou a referência no convite enviado ao seu amigo e incluir o seu nome, endereço de e-mail e/ou número de telefone nesse convite.

10. CONTACTAR O ADQUIRENTE

O Skype poderá pedir ao Adquirente, de tempos a tempos, para fornecer informações sobre a sua experiência de utilização, as quais serão utilizadas para avaliar e melhorar a qualidade do serviço. Não é obrigado, em momento algum, a fornecer esses dados. Todas e quaisquer informações enviadas voluntariamente em formulários de comentários no sítio da internet ou em qualquer inquérito no qual participe serão utilizadas para melhorar o software Skype, bem como os produtos e sítios da internet Skype e outros produtos e sítios da internet da Microsoft.

A Skype poderá contactá-lo para lhe enviar mensagens sobre falhas e problemas do serviço. Para além disso, a Skype reserva-se o direito de utilizar mensagens de e-mail, o software da Skype ou SMS para o notificar sobre eventuais queixas relacionadas com a sua utilização do software, dos sítios da internet e/ou dos produtos da Skype, incluindo, entre outras, queixas de violação dos direitos de terceiros.

A Skype poderá enviar-lhe alertas por e-mail ou SMS para o notificar quando alguém o tiver tentado contactar. A Skype poderá também utilizar mensagens de e-mail, SMS ou o software da Skype para o manter actualizado com notícias sobre o software e os produtos da Skype que tenha adquirido, para o informar sobre outros produtos da Skype ou para lhe enviar outras informações relacionadas com a Skype. Pode optar por deixar de receber os alertas e/ou (a) as mensagens de e-mail promocionais ao clicar na ligação "anular a subscrição" na mensagem de e-mail que receber ou ao alterar as suas definições de notificação na página da sua conta em www.skype.com; (b) as mensagens SMS promocionais ao seguir as instruções apresentadas na SMS que receber.

Se tiver efectuado o registo para utilizar produtos da Skype de marca conjunta, ou se, de facto, os utilizar, as mensagens de e-mail ou SMS que receber poderão ser da nossa empresa parceira, actuando em nome da Skype.

11. COMO PODE O ADQUIRENTE ACEDER AOS SEUS DADOS PESSOAIS E CORRIGI-LOS?

O Adquirente tem o direito de aceder às suas informações pessoais e, sempre que for relevante, corrigi-las. Algumas das suas informações poderão ser visualizadas ou editadas online ao iniciar uma sessão na página da sua conta em www.skype.com ou www.qik.com. A Skype responderá a pedidos para visualizar, corrigir, completar ou remover as suas informações pessoais dentro de um período de tempo razoável e mediante a confirmação da sua identidade.

A Skype irá empregar todos os esforços razoáveis no sentido de acomodar quaisquer pedidos de eliminação de informações pessoais, a menos que estas tenham de ser retidas por lei ou para fins empresariais legítimos. No entanto, tenha em atenção que, devido à natureza técnica da rede ponto-a-ponto, por vezes, poderá demorar até duas semanas para que a sua ID do Skype desapareça completamente da referida rede. Os seus dados poderão continuar a aparecer no directório de procura durante este período de tempo.

12. DURANTE QUANTO TEMPO GUARDA O SKYPE OS DADOS PESSOAIS DO ADQUIRENTE?

O Skype irá guardar as informações do Adquirente durante o tempo que for necessário para: (1) cumprir qualquer um dos Objectivos (tal como estabelecido no Artigo 2.º da presente Política de Privacidade) ou (2) cumprir a legislação aplicável, quaisquer pedidos judiciais e as ordens relevantes de tribunais competentes.

Retenção de Mensagens instantâneas, Mensagens de Mensagens de voz e Videomensagens (apenas para a aplicação de software de comunicações pela internet Skype)

O conteúdo das suas mensagens instantâneas, mensagens de Mensagens de voz e videomensagens (colectivamente, as “mensagens”) poderá ser guardado pelo Skype (a) para transmitir e sincronizar as suas mensagens e (b) para lhe permitir obter as suas mensagens e o seu histórico sempre que possível. Consoante o tipo de mensagem, as mensagens são normalmente guardadas pelo Skype durante um período entre 30 e 90 dias, a menos que de outro modo permitido ou exigido por lei. Esta retenção facilita a entrega de mensagens quando um utilizador está offline e ajuda a sincronizar as mensagens entre os dispositivos do utilizador. No que diz respeito às mensagens instantâneas, se tiver associado as suas contas Skype e da Microsoft, poderá ter a opção de guardar o seu histórico completo de mensagens instantâneas durante um período de tempo mais longo. Nesse caso, as suas mensagens instantâneas poderão ser guardadas na sua pasta de mensagens instantâneas do Outlook.com até as eliminar manualmente. Relativamente às videomensagens, poderá também optar por guardar as mensagens durante um período de tempo mais alargado se o remetente for um Membro Premium.

O Skype tomará sempre as medidas técnicas e de segurança adequadas para proteger as suas informações. Ao utilizar este produto, autoriza a retenção das suas comunicações de mensagens instantâneas, Mensagens de voz e videomensagens, tal como descrito acima.

13. CONTA DA MICROSOFT

A conta da Microsoft (anteriormente conhecida como Windows Live ID e Microsoft Passport) é um serviço que permite ao Adquirente iniciar uma sessão para aceder aos serviços, sítios da internet e produtos da Microsoft (incluindo o Skype) e de determinados parceiros da Microsoft. 

Se tiver uma conta Skype, poderá associá-la a uma conta da Microsoft de modo a poder visualizar os seus contactos e outras informações de ambas as contas num único local. Se optar por associar a sua conta Skype à sua conta da Microsoft, os utilizadores do Outlook.com que comuniquem consigo ou que o adicionem aos respectivos contactos poderão ser convidados a comunicar consigo no Skype.

Para utilizar a aplicação Skype num dispositivo com o Windows 8 ou o Windows 8.1, deve iniciar primeiro uma sessão no Windows com uma conta da Microsoft. Após ter executado a aplicação pela primeira vez, iniciará uma sessão na aplicação sempre que iniciar uma sessão no Windows com a sua conta da Microsoft nesse mesmo dispositivo. Para obter mais informações sobre o Windows 8 e o Windows 8.1, consulte as declarações de privacidade dos mesmos, disponíveis, respectivamente, aqui e aqui.

Para visualizar dados adicionais sobre a conta da Microsoft, incluindo como criar e utilizar uma conta da Microsoft, como editar as informações da conta e ainda a forma como recolhemos e utilizamos as informações relacionadas com uma conta da Microsoft, consulte a declaração de privacidade da conta da Microsoft.

14. CRIANÇAS

Os sítios da internet e os programas cliente de software do Skype não se destinam a utilizadores com idade inferior a 13 anos, nem foram concebidos para atrair os mesmos. Incentivamos os pais a estarem envolvidos nas actividades online das respectivas crianças de modo a garantirem que não são recolhidas quaisquer informações de uma criança sem a autorização dos mesmos.

15. NOTIFICAÇÕES NO TELEMÓVEL

Quando o Adquirente utilizar o Skype no seu telemóvel, o Skype poderá utilizar os serviços de notificação disponíveis para esse telemóvel para o informar acerca de chamadas recebidas, conversas e outras mensagens quando não estiver a executar ou a utilizar activamente a aplicação Skype. Estes serviços poderão ser fornecidos por terceiros. Por exemplo, as mensagens enviadas para um dispositivo da Apple irão utilizar os Serviços de notificação por "push" da Apple.

Os serviços de notificação poderão receber informações sobre o autor da chamada, o remetente da mensagem e o conteúdo da mesma no âmbito do fornecimento do serviço e poderão utilizar essas informações em conformidade com os termos e condições e a política de privacidade do fornecedor de serviços. O Skype não é responsável pelos dados recolhidos pelos serviços de notificação de terceiros.

Se não pretender utilizar serviços de notificação de terceiros para ser notificado acerca de mensagens e chamadas Skype recebidas, pode desactivar esta funcionalidade em Definições>Notificações>Skype.

16. A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE SER MODIFICADA?

A Skype irá actualizar ocasionalmente a presente Política de Privacidade de modo a reflectir as alterações no nosso software e/ou nos nossos produtos, bem como os comentários dos clientes. Quando forem publicadas alterações à presente Política de Privacidade em skype.com/go/privacy, a data da "última revisão" na parte inferior da Política de Privacidade será igualmente actualizada. Se forem efectuadas alterações importantes à presente Política de Privacidade ou à forma como a Skype irá utilizar as informações pessoais do Adquirente, este será notificado através da publicação explícita de um aviso sobre essas alterações antes da implementação das mesmas ou através do envio directo ao Adquirente de uma notificação. O Adquirente concorda que a sua utilização continuada do software ou dos produtos da Skype após a publicação ou o envio do aviso irá constituir a sua aceitação da Política de Privacidade revista. Recomendamos ao Adquirente que reveja periodicamente a presente Política de Privacidade para se manter informado sobre a forma como a Skype está a recolher, utilizar e proteger as suas informações.

17. COMO PODE O ADQUIRENTE CONTACTAR O SKYPE?

Para contactar a Skype relativamente a software ou produtos da marca "Skype", envie um pedido de assistência para a equipa do serviço de atendimento ao cliente. Para contactar a Skype relativamente a software ou produtos da marca "Qik", envie um pedido de assistência através do sítio http://support.qik.com.
Skype Software S.à r.l/Skype Communications S.à r.l.
23-29 Rives de Clausen
L-2165 Luxemburgo
Luxemburgo
Apenas para membros do Gestor do Skype nos Estados Unidos:
Skype Inc.
3210 Porter Drive
Palo Alto, California 94304

© Skype e/ou Microsoft – Última actualização: Janeiro de 2014