Política de privacidade da Skype

Skype Privacy Policy

A Skype está empenhada em respeitar a privacidade do Adquirente e a confidencialidade dos seus dados pessoais e de tráfego, bem como do conteúdo das suas comunicações.

A presente Política de privacidade foi elaborada para o ajudar a compreender a forma de que forma a Skype utiliza e salvaguarda as informações que o Adquirente fornece à mesma ao utilizar as comunicações pela internet, os sítios da internet e/ou os produtos da Skype.

Tenha em atenção que a Skype faz agora parte da Microsoft.

1. QUE INFORMAÇÕES SÃO RECOLHIDAS E UTILIZADAS PELA SKYPE?

A Skype poderá recolher e utilizar informações sobre o Adquirente, incluindo (entre outras) informações das seguintes categorias:

(a) Dados de identificação (por exemplo, nome, nome de utilizador, morada, número de telefone, número de telemóvel ou endereço de e-mail);

(b) Informações do seu perfil (por exemplo, idade, sexo, país de residência, preferência de idioma e quaisquer informações que tenha optado por disponibilizar a terceiros no seu perfil de utilizador Skype, conforme descrito de forma mais detalhada na secção 6);

(c) Dados de identificação eletrónica (por exemplo, endereços de IP ou cookies);

(d) Informações bancárias e de pagamento (por exemplo, informações sobre o seu cartão de crédito ou o número da conta);

(e) A qualidade das chamadas e resultados de inquéritos;

(f) Informações sobre a sua utilização e interação com o software, os produtos, os sítios da internet e as comunicações de marketing da Skype (incluindo informações sobre o computador, a plataforma, o dispositivo e a ligação, informações de desempenho do programa cliente, relatórios de erros, a capacidade do dispositivo, a largura de banda, estatísticas sobre visualizações de páginas, destinos de chamadas, o tráfego de entrada e de saída dos nossos sítios da internet e o tipo de browser, bem como a deteção de "hotspots" compatíveis com o Wi-Fi Skype e as respetivas estatísticas de utilização);

(g) Produtos ou serviços pedidos e fornecidos;

(h) O endereço de internet dos vídeos que selecionou para aparecerem na sua mensagem de disposição;

(i) Chamadas de teste do Skype efetuadas para o serviço ECHO123 (que são gravadas, reproduzidas para o utilizador e posteriormente eliminadas);

(j) A lista dos seus contactos e dados relacionados (se assim o pretender, poderá fazer com que o Skype utilize as listas de contactos de outros serviços para preencher os seus contactos Skype);

(k) O seu nome de utilizador e a respetiva palavra-passe de outras contas de e-mail que nos tenha fornecido para procurarmos os seus amigos no Skype (tenha em atenção que o Skype não guarda estas informações após concluir a procura, nem as utiliza para qualquer outro fim);

(l) A correspondência entre o utilizador e o Skype;

(m) Dados de tráfego (dados processados para fins de fornecimento de comunicações ou da respetiva faturação, incluindo, entre outros, a duração da chamada, o número que efetuou a chamada e o número marcado); e

(n) O conteúdo das comunicações das mensagens instantâneas, das mensagens de voz e das mensagens de vídeo (consulte a secção 12);

(o) As informações de localização, provenientes da sua operadora de rede móvel ou a partir do dispositivo móvel que utiliza, e conforme a descrição detalhada na secção 16 abaixo;

(p) Informações do dispositivo móvel, como o nome do fabricante, o número de modelo do dispositivo, o sistema operativo e a rede da operadora;

(q) Informações de localização, identificadores de dispositivo e identificadores padrão de redes Wi-Fi que o seu dispositivo deteta quando procura ou estabelece ligação com um "hotspot" Wi-Fi;

(r) Códigos de autenticação de acesso para outras contas que associe à sua conta Skype (como, por exemplo, uma conta da Microsoft ou do Facebook), os quais funcionam como uma chave eletrónica fornecida pelo serviço que substitui uma palavra-passe de autenticação.

2. DE QUE FORMA SÃO ESTAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PELA SKYPE E PARA QUE FIM?

O principal objetivo da Skype ao recolher informações é fornecer ao Adquirente uma experiência segura, fácil, eficiente e personalizada. A Skype recolhe e utiliza direta ou indiretamente (através de fornecedores de serviços externos a atuar em seu nome) dados pessoais relacionados com o Adquirente, conforme permitido ou necessário para:

  • fornecer produtos de comunicação pela internet, partilha de vídeo e outros, nomeadamente para fornecer as comunicações e os vídeos realizados pelo Adquirente e por terceiros através do software e/ou produtos da Skype;
  • alterar e personalizar as funcionalidades e funções do Skype;
  • aceitar, processar ou entregar pedidos efetuados através dos nossos sítios da internet, proceder à faturação dos mesmos ou notificar o Adquirente acerca do estado dos seus pedidos;
  • fornecer ao Adquirente outros serviços (conforme descrito quando a Skype procede à recolha das informações);
  • fornecer ao Adquirente o serviço de apoio ao cliente e resolver problemas;
  • comparar informações para fins de exatidão;
  • informar o Adquirente acerca de atualizações e falhas do serviço;
  • solicitar comentários ou a participação em inquéritos online;
  • resolver disputas;
  • comprovar a sua identidade;
  • personalizar, avaliar e melhorar o software e os sítios da internet da Skype, bem como outros produtos e serviços da Microsoft;
  • melhorar a nossa funcionalidade de procura e ajudar o Adquirente a encontrar e contactar outros utilizadores Skype de forma mais fácil e precisa;
  • organizar e levar a cabo as atividades/ofertas, os concursos e os jogos promocionais ou de marketing e outros eventos semelhantes do Skype;
  • disponibilizar gratuitamente determinado software, funcionalidades e sítios da internet da Skype através do suporte publicitário (consulte a secção 5 para obter mais informações); e
  • proteger os interesses do Adquirente e da Skype, incluindo, nomeadamente, a imposição das nossas Condições de utilização e a prevenção e luta contra a fraude (coletivamente, os "Objetivos").

3. A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO ADQUIRENTE POR PARTE DA SKYPE

Salvo disposição expressa em contrário abaixo, a Skype não venderá, alugará, comercializará ou, de qualquer outra forma, transferirá quaisquer dados pessoais e/ou de tráfego ou conteúdo de comunicações fora do âmbito da Microsoft e das filiais e empresas afiliadas controladas pela mesma sem a autorização explícita do Adquirente, exceto se a tal for obrigada ao abrigo das leis aplicáveis ou por ordem das autoridades competentes. Tenha em atenção que as informações publicadas voluntariamente no seu perfil de utilizador, ou por si divulgadas em fóruns ou painéis de debate, ou através da publicação de comentários, estarão publicamente disponíveis e poderão ser visualizadas por terceiros.

Poderemos aceder a dados pessoais, divulgá-los e preservá-los, incluindo conteúdos particulares do Adquirente (como o conteúdo de mensagens instantâneas, mensagens de vídeo armazenadas, correio de voz ou transferências de ficheiros) desde que, em boa fé, estejamos convictos de que tal é necessário para: cumprir a legislação aplicável ou responder a processos jurídicos legítimos por parte das autoridades competentes, incluindo entidades policiais ou outras agências governamentais; proteger os nossos clientes, evitando, por exemplo, o envio de publicidade não solicitada ou tentativas de defraudar os nossos utilizadores, ou para ajudar a evitar a perda da vida ou ferimentos graves para todos; gerir e manter a segurança dos nossos sítios da internet, produtos e serviços, evitando ou travando ataques aos nossos sistemas ou redes informáticos; ou proteger os nossos direitos ou a nossa propriedade, inclusivamente através da imposição das condições que regem a utilização dos nossos sítios na internet, produtos e serviços. Porém, caso sejamos informados de que alguém está a utilizar os nossos produtos para traficar propriedade intelectual ou física roubada da Skype ou da Microsoft, embora não inspecionemos pessoalmente as comunicações ou documentos privados de um cliente, poderemos remeter a questão para as autoridades.

Para poder fornecer-lhe os produtos da Skype que solicitou, a Skype poderá, por vezes, se necessário, partilhar os seus dados pessoais e de tráfego com empresas do grupo Skype, bem como com operadoras de comunicações, parceiros fornecedores de serviços e/ou agentes da Skype. Estes poderão incluir, por exemplo, o fornecedor de porta de ligação entre a rede telefónica pública comutada e a rede VoIP, fornecedores de serviços de acesso Wi-Fi, distribuidores do software e/ou de produtos da Skype e/ou organizações financeiras terceiras ou outros fornecedores de serviços de pagamento, entrega de e-mail, análise, atendimento ao cliente ou alojamento. A Skype exigirá sempre que os referidos terceiros tomem medidas organizativas e técnicas adequadas para proteger os dados pessoais e de tráfego do Adquirente e cumprir a legislação aplicável.

Alguns produtos da Skype poderão ser (i) de marca conjunta, (ii) disponibilizados através do sítio da internet de uma empresa parceira e/ou (iii) suportados por uma empresa parceira. Caso o Adquirente efetue o registo nesses produtos ou utilize os mesmos, autoriza a utilização, tanto por parte da Skype como da empresa parceira, dos dados pessoais recolhidos no âmbito dos produtos e aceita que a utilização dos seus dados pessoais por parte da empresa parceira pode estar sujeita à Política de privacidade da mesma. A Skype poderá disponibilizar os respetivos produtos em associação com outros sítios da internet ou serviços, bem como associar-se a outros serviços online, para oferecer ao Adquirente os resultados combinados de ambos os produtos/serviços ou serviços e vantagens adicionais. Para determinar se beneficiaria da oferta combinada, caso o tenha autorizado, a Skype poderá comparar o seu endereço de e-mail e os endereços de e-mail dos seus contactos com os endereços de e-mail que forneceu ao sítio da internet/fornecedor de serviços terceiro.

Se o Adquirente for membro do Skype Manager, o respetivo Administrador poderá aceder a informações detalhadas sobre a atividade na sua conta do Skype, incluindo os dados de tráfego e pormenores sobre as suas compras e descarregamentos, caso tenha concordado com esse acesso. O Adquirente pode cancelar a sua autorização para tal em qualquer altura alterando as configurações na página da sua conta, em www.skype.com. Se o Adquirente fornecer dados pessoais, incluindo o seu nome e cargo, para inclusão no diretório do Skype Manager, reconhece que esses dados poderão ser visualizados pelos outros membros do Skype Manager.

A Skype, o parceiro local do Skype, ou a operadora ou empresa que estiver a possibilitar a sua comunicação poderá fornecer dados pessoais, conteúdo de comunicações e/ou dados de tráfego a uma autoridade judicial, policial ou governamental competente que solicite essas informações de forma legítima. A Skype poderá fornecer informações e assistência, dentro do razoável, para cumprir a referida solicitação e, pelo presente, o Adquirente autoriza a divulgação dessas informações.

As informações recolhidas por ou enviadas para a Skype e/ou a Microsoft poderão ser guardadas e processadas nos Estados Unidos ou em qualquer outro país no qual a Microsoft ou as respetivas empresas afiliadas, filiais ou fornecedores de serviços disponham de instalações. Neste sentido, ou para partilhar ou divulgar dados em conformidade com o presente Artigo 4.º, a Skype reserva-se o direito de transferir informações para fora do país do Adquirente. Ao utilizar o software, os sítios da internet ou os produtos Skype, o Adquirente autoriza qualquer transferência de informações dessa natureza para fora do seu país. A Microsoft observa os Princípios de Porto Seguro acordados entre os EUA e a UE e entre os EUA e a Suíça, conforme estipulados pelo Ministério do Comércio dos EUA quanto à recolha, utilização e retenção de dados do Espaço Económico Europeu e da Suíça. Para obter mais informações sobre o programa de Porto Seguro e visualizar a nossa certificação, visite www.export.gov/safeharbor.

À medida que a Microsoft continua a expandir a respetiva atividade, poderá vender ou comprar filiais ou unidades de negócio. Em quaisquer transações dessa natureza, nas quais a Skype ou uma parte substancial dos seus ativos possa ser adquirida por terceiros, as informações pessoais dos utilizadores Skype serão, geralmente, um dos ativos comerciais transferidos. A Skype reserva-se o direito de incluir as informações pessoais do Adquirente em qualquer transferência dessa natureza para terceiros.

4. O QUE SÃO OS COOKIES E SINALIZADORES DA INTERNET E DE QUE FORMA SÃO UTILIZADOS PELA SKYPE?

Pontos-chave

Ao utilizar os sítios da internet e/ou o software da Skype, o Adquirente está a autorizar a utilização de cookies. Pode optar por rejeitar os cookies em qualquer altura, alterando as definições do seu navegador (se este o permitir), deixando de utilizar os sítios da internet e/ou o software da Skype, ou utilizando as funções de exclusão aplicáveis. Deve ter em atenção que determinadas funcionalidades apenas estão disponíveis através da utilização de cookies, pelo que, se optar por não aceitar os mesmos, essas funcionalidades poderão não estar disponíveis.

4.1 O que são os cookies e sinalizadores da internet?

4.1.1. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros que contêm uma cadeia de caracteres (texto) e que são enviados para o seu navegador a partir do servidor de um sítio da internet. O cookie poderá conter um identificador exclusivo, mas não contém informações que o identifiquem pessoalmente, como o seu nome ou endereço de e-mail. A Skype poderá utilizar cookies quando o Adquirente visitar os respetivos sítios da internet, utilizar o software da Skype ou visitar outros sítios da internet onde a Skype apresente publicidade. O navegador do programa cliente de software da Skype ou o navegador de internet do Adquirente guardam o cookie no disco rígido do computador, podendo este cookie ser acedido pelo sítio da internet durante a visita seguinte do Adquirente. Outros sítios da internet poderão também enviar cookies para o seu navegador, mas este não irá permitir que esses sítios da internet acedam aos dados no cookie da Skype.

Um cookie normal da Skype poderá ter o seguinte aspeto:
SC=LC=en:CCY=EUR:CC=UK:TZ=+1:VER=0/1.3.0.13/:TS=1105405660:TM=103841368

SC significa “Skype Cookie” (nome do cookie)
LC refere-se à preferência de idioma para o nosso sítio da internet
CCY é a preferência de moeda para o nosso sítio da internet
CC é um indicativo de país
TZ significa fuso horário
VER refere-se à versão do programa cliente de software da Skype que se sabe que o utilizador está a executar
TS refere-se a quando o cookie foi definido
TM refere-se a quando o cookie foi modificado

4.1.2. Outras tecnologias semelhantes

As páginas Web e interfaces dos programas clientes poderão incluir sinalizadores ocultos, “web-beacons”, píxeis de rastreamento e outras imagens eletrónicas semelhantes para ajudar a entregar os cookies nos nossos sítios e para nos permitir contar os utilizadores que visitaram essas páginas. Além disso, utilizamos as referidas imagens nas nossas mensagens de e-mail baseadas em HTML para sabermos quais as que foram abertas e alvo de alguma espécie de ação, bem como para podermos reconhecer o Adquirente e compreender, em virtude dessas ações, a respetiva atividade nos nossos sítios da internet. Isso permite-nos avaliar a eficácia de determinadas comunicações e das nossas campanhas de marketing, bem como personalizar a experiência online do Adquirente, fornecendo-lhe recomendações com base na sua atividade.

4.2 Que tipos de cookies são utilizados pela Skype?

A Skype utiliza cookies de sessão, cookies persistentes e objetos partilhados locais (cookies em Flash).

Os cookies de sessão são identificadores exclusivos ou cookies temporários associados ao navegador do Adquirente durante uma visita aos sítios da internet da Skype ou a utilização do programa cliente de software da Skype. Quando o Adquirente fechar o navegador, o identificador do cookie de sessão irá desaparecer e as informações sobre a sua visita não serão guardadas.

Os cookies persistentes continuam associados ao navegador do Adquirente mesmo depois de este o ter fechado, podendo ser utilizados pelo navegador em visitas posteriores ao sítio da internet.

Os objetos partilhados locais ou “cookies em Flash” são cookies escritos com a tecnologia Flash da Adobe. Estes cookies são guardados no computador do Adquirente da mesma forma que os outros cookies, mas não podem ser geridos ao nível do navegador da mesma forma.

4.3 Modo como a Skype utiliza os cookies

A Skype utiliza os seus próprios cookies para vários fins, incluindo para:

1. reconhecer o Adquirente quando inicia sessão e saber como acedeu ao nosso sítio da internet, de forma a podermos garantir que lhe fornecemos conteúdo e informações de cliente relevantes. Por exemplo:

  • se tiver acedido ao nosso sítio da internet ao clicar numa ligação para obter informações sobre os pacotes de subscrições para os EUA, podemos certificar-nos de que lhe é apresentado conteúdo relevante para essas ofertas;
  • para que possamos reconhecer o seu fuso horário, de modo a que as suas listas de chamadas sejam apresentadas com exatidão;
  • se a sua última compra incluía IVA, podemos certificar-nos de que o preço fornecido inclui sempre IVA;
  • se o seu cookie tiver sido criado há muito tempo, saberemos que não é um novo utilizador e não lhe mostraremos conteúdo destinado a novos utilizadores, como, por exemplo, páginas “como utilizar o Skype”;

2. utilizar sempre as preferências que o Adquirente escolheu, tais como:

  • o idioma no qual optou por visualizar o nosso sítio da internet;
  • a moeda na qual pretende visualizar os nossos preços;

3. lutar contra a fraude;

4. informar a Skype sobre a versão do programa cliente de software da Skype que o Adquirente está a utilizar, para que possamos fornecer-lhe novas atualizações de software e direcioná-lo para as secções de ajuda relevantes;

5. permitir ao Adquirente aceder à respetiva conta e aos serviços da mesma através do programa cliente de Software da Skype;

6. fornecer dados de análise internos e de cliente e obter estatísticas e outros dados de utilização sobre os nossos sítios da internet, tais como o número total de visitantes e visualizações de páginas;

7. monitorizar a eficácia e o desempenho das nossas campanhas publicitárias e de marketing e executar pesquisas para nos ajudar a melhorar os nossos produtos e sítios da internet;

8. aplicar medidas de segurança, tais como a “suspensão”, quando não tiver iniciado sessão na área de serviço da sua conta durante um determinado período de tempo;

9. adicionar as informações de um dos seus contactos do Skype ao programa cliente de software da Skype, no caso de esse contacto o ter convidado para aderir ao Skype;

10. fornecer conteúdo de vídeo ao Adquirente;

11. fornecer os anúncios da Skype mais relevantes para o Adquirente ao visitar outros sítios que apresentem anúncios da Skype.

4.4 Cookies de terceiros

Para além dos cookies da Skype, os parceiros de análise, fornecedores de anúncios e parceiros afiliados da Skype poderão criar e aceder a cookies no seu computador quando estiver a utilizar o programa cliente de software da Skype ou visitar um sítio da internet da Skype.

4.4.1 Dados de análise

A Skype utiliza parceiros de análise, incluindo a Omniture, Google Analytics, HockeyApp e Flurry Analytics, para recolher informações estatísticas e analíticas sobre o modo como os utilizadores usam os sítios da internet e os programas cliente de software da Skype. Por exemplo, estes parceiros recolhem e agregam dados sobre visualizações de páginas e cliques nos nossos sítios, os motores de busca e as palavras-chave utilizados para encontrar os nossos sítios, as ligações acedidas a partir dos nossos sítios, informações de erros e bloqueios sobre os nossos programas cliente e informações semelhantes. Caso o Adquirente tenha acedido ao nosso sítio a partir de uma ligação contida numa mensagem de e-mail por nós enviada, esses dados de análise podem ser utilizados para, futuramente, segmentarmos com eficácia as mensagens de e-mail que lhe enviarmos. Estes dados de análise não são utilizados para monitorizar a visita por parte do Adquirente a outros sítios da internet.

4.4.2 Publicidade

Os anúncios da Skype e de terceiros apresentados nos produtos e no software da Skype e em sítios da internet de terceiros são fornecidos ao Adquirente pela Microsoft Advertising ou por outros parceiros fornecedores de anúncios cuidadosamente selecionados (“Parceiros fornecedores de anúncios”).

A Skype e os respetivos Parceiros fornecedores de anúncios poderão utilizar informações anónimas que o Adquirente tenha fornecido no seu perfil do Skype ou cedido à Skype, tais como idade, sexo, idioma e país de residência, bem como informações sobre a sua relação com os sítios da internet, o software e os produtos da Skype, e ainda a utilização que deles faz, de modo a poderem fornecer-lhe anúncios provavelmente de maior interesse para si e para nos ajudar a avaliar e melhorar o desempenho das nossas campanhas de publicidade. A Skype e os respetivos Parceiros fornecedores de anúncios poderão utilizar cookies e/ou sinalizadores da internet para recolherem estas informações.

4.4.3. Afiliados

O parceiro responsável pelo programa de rede de parceiros afiliados da Skype permite que terceiros apresentem os produtos da Skype a novos utilizadores. Os nossos parceiros afiliados poderão enviar cookies para o computador do Adquirente a fim de receberem informações (a) quando clicar numa ligação relacionada com a Skype no sítio desses parceiros e/ou (b) quando fizer uma compra no sítio da internet da Skype, com o objetivo de receberem uma comissão da Skype. Se visitar novamente o sítio da Skype de forma direta, o nosso parceiro responsável pelo programa de rede de parceiros afiliados pode reconhecê-lo e recompensar o sítio do parceiro afiliado terceiro que o direcionou para o nosso sítio. Estes cookies não estão sob o controlo da Skype. Para obter mais informações, visite o sítio do nosso parceiro responsável pela rede de parceiros afiliados, a Commission Junction, em: http://www.cj.com/privacy

4.4.4. Outro conteúdo de terceiros

Por vezes, os sítios da internet da Skype poderão incluir “widgets” ou conteúdo de vídeo incorporado de terceiros, como, por exemplo, o YouTube. Quando visualizar esse conteúdo ou utilizar esse “widget”, poderá estar a aceitar cookies desses sítios da internet. Esses cookies não estão sob o controlo da Skype, devendo o Adquirente consultar o sítio do terceiro relevante para obter mais informações.

4.5 As escolhas do Adquirente sobre os cookies

Não recomendamos que restrinja ou bloqueie os cookies, uma vez que isso poderá afetar a funcionalidade dos nossos sítios da internet e produtos. No entanto, se optar por fazê-lo, consulte as opções à sua disposição abaixo. Pode também encontrar informações abrangentes sobre os cookies em www.aboutcookies.org.

4.5.1 Cookies do navegador

A opção Ajuda na barra de ferramentas da maior parte dos navegadores irá indicar-lhe como impedir que o seu navegador aceite novos cookies, como fazer com que o navegador o notifique quando receber um novo cookie, como eliminar cookies ou como desativar completamente os cookies.

Os cookies do navegador do software da Skype podem ser desativados ao: aceder ao menu Skype na barra de ferramentas do programa cliente de software da Skype, escolher a opção Privacidade e desmarcar a caixa “Aceitar cookies do navegador Skype”.

4.5.2 Objetos partilhados locais (cookies em Flash)

O Adquirente pode gerir a utilização de cookies em Flash através de http://www.macromedia.com/support/documentation/pt/flashplayer/help/settings_manager.html.

Poderá também gerir os cookies em Flash através do seu navegador, consoante a versão do Internet Explorer (ou de outro navegador) e do leitor de multimédia que estiver a utilizar. Visite também o sítio da internet da Adobe em http://kb2.adobe.com/cps/526/52697ee8.html

4.5.3 Dados de análise

Para optar pela exclusão dos cookies de análise da Omniture, visite: https://smetrics.skype.com/optout.html

Para optar pela exclusão dos cookies do Google Analytics, visite: http://tools.google.com/dlpage/gaoptout

Para optar pela exclusão dos cookies do Flurry Analytics, visite: http://www.flurry.com/user-opt-out.html

4.5.4 Controlos do browser para “Não controlar” e Proteção de controlo.

Alguns navegadores mais recentes incluem funcionalidades “Não controlar”. A maioria destas funcionalidades, quando ativadas, enviam um sinal ou uma preferência para os sítios da internet que visita, com a indicação de que não pretende ser controlado. Estes sítios (ou o conteúdo de terceiros nestes sítios) poderão continuar a proceder a atividades que poderá entender como de controlo apesar de ter expressado uma preferência contrária, consoante as práticas de privacidade dos sítios.  Uma vez que ainda não existe um entendimento comum sobre como interpretar o sinal DNT, a Microsoft não responde atualmente aos sinais DNT do navegador nos seus sítios da internet ou serviços online, em sítios da internet ou serviços online de terceiros onde a Microsoft disponibilize anúncios, conteúdo, ou a partir dos quais possa, de alguma forma recolher informações.  Continuamos a colaborar com a indústria online para definir um entendimento comum sobre como lidar com sinais DNT. Entretanto, os utilizadores podem continuar a optar por não receber anúncios segmentados da Microsoft conforme estipulado abaixo.

O Internet Explorer (versão 9 e posteriores) tem uma funcionalidade chamada Proteção de Controlo que ajuda a impedir que os sítios da internet que visita enviem automaticamente detalhes acerca da sua visita a fornecedores de conteúdo terceiros. Quando adiciona uma Lista de Proteção de Controlo, o Internet Explorer bloqueia conteúdos de terceiros, incluindo cookies, de qualquer sítio presente na lista de sítios a bloquear. Através da limitação de chamadas para estes sítios, o Internet Explorer limita as informações que estes sítios terceiros conseguem recolher sobre si. Para obter mais informações acerca de Listas de proteção de controlo e da funcionalidade “Não controlar”, consulte a Declaração de privacidade do Internet Explorer ou a Ajuda do Internet Explorer.

5. AS OPÇÕES DE PUBLICIDADE DO ADQUIRENTE

Os sítios da internet e alguns programas cliente de software da Skype permitem a apresentação de anúncios de terceiros fornecidos pela Microsoft Advertising e os respetivos Parceiros fornecedores de anúncios. Poderemos utilizar informações anónimas que o Adquirente tenha fornecido no seu perfil Skype, como a idade, o sexo, o idioma e o país de residência, bem como informações acerca da sua relação com os sítios da internet, o software e os produtos da Skype, e ainda da utilização que faz dos mesmos, como, por exemplo, o destino das chamadas do Adquirente, de modo a poder apresentar-lhe anúncios que provavelmente terão maior interesse para o Adquirente e para nos ajudar a avaliar e melhorar o desempenho das nossas campanhas e ofertas publicitárias.

Os referidos anúncios poderão ser segmentados também com base noutras informações recolhidas pela Microsoft Advertising exteriormente aos sítios da internet e ao software da Skype. Por exemplo, a Microsoft Advertising poderá utilizar os mesmos cookies do browser definidos por sítios da internet da Microsoft para melhorar a segmentação no programa cliente de software da Skype.


Para saber mais sobre a forma como a Microsoft Advertising recolhe e utiliza as informações para segmentar anúncios no Skype e noutros produtos ou serviços, incluindo a forma como utiliza as informações recolhidas a partir do Skype, tais como a idade, o sexo e outras informações recolhidas para efeitos do fornecimento de anúncios ao Skype ou em nome do mesmo de modo a segmentar anúncios noutros produtos ou serviços, consulte a Declaração de privacidade da Microsoft Advertising

Se o Adquirente iniciar sessão no Skype com uma conta Microsoft ou uma conta Skype que tenha associado a uma conta Microsoft, poderá optar por não receber anúncios segmentados da Microsoft Advertising através do sítio http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=286759.

Poderá também optar por não receber anúncios de segmentação comportamental da Microsoft e outras empresas de publicidade, visitando os seguintes sítios:

1.  Nos Estados Unidos:

2.  Na Europa:

3.  No Canadá:

Além disso, em algumas versões do software da Skype que permitem anúncios segmentados, o Adquirente pode optar por não receber anúncios segmentados da Microsoft apresentados no software. Para tal, aceda às opções de privacidade no menu de configurações do software ou da conta. Se optar por desativar a apresentação destes anúncios, continuará a receber anúncios com base no seu país de residência, na sua preferência de idioma e na localização do seu endereço IP, mas não serão utilizadas quaisquer outras informações de segmentação.

Em alguns casos, a Microsoft Advertising poderá permitir a apresentação de anúncios no programa cliente de software da Skype por parte de outras redes de publicidade online. Em alguns casos, estes terceiros poderão colocar cookies no seu computador e recolher informações acerca das suas atividades online em sítios da internet e serviços online. Estas empresas incluem atualmente, entre outras, as seguintes: 24/7 Real Media, aCerno,Inc, AdBlade, AdConion, AdFusion, Advertising.com, AppNexus, Bane Media, Brand.net, CasaleMedia, Collective Media, Interclick, Millennial, ROI Media, SpecificMedia, Tribal Fusion, ValueClick, Yahoo!, YuMe e Zumobi. Se tiver optado pela desativação da apresentação de anúncios segmentados no programa cliente da Skype tal como acima descrito, a Skype não transmitirá quaisquer informações do perfil a tais fornecedores de publicidade com o pedido de anúncio. No entanto, uma vez que estes terceiros poderão colocar cookies no computador para facilitar a respetiva segmentação, o mecanismo de desativação da apresentação dos mesmos no Skype, acima descrito, não impedirá necessariamente a apresentação de anúncios segmentados por parte destas empresas. Por outro lado, estas empresas poderão fornecer-lhe uma forma de desativar a apresentação de anúncios segmentados com base nos respetivos cookies. Poderá obter mais informações ao clicar nos nomes das empresas acima e nas ligações para os sítios da internet de cada empresa. Muitas destas empresas são também membros da NAI ("Network Advertising Initiative", ou seja, Iniciativa de publicidade em rede) ou da DAA ("Digital Advertising Alliance", ou seja, Aliança de publicidade digital), em que cada uma fornece uma forma simples desativar a apresentação de anúncios segmentados das empresas participantes.

6. O PERFIL DE UTILIZADOR DO ADQUIRENTE

O perfil de utilizador do Adquirente consiste nas informações por este fornecidas no momento do registo ou posteriormente, sendo apresentadas no seu perfil Skype do programa cliente de software da Skype, no diretório de procura Skype e na página de dados pessoais da sua conta em www.skype.com. O perfil poderá incluir o seu nome de utilizador Skype, nome completo, morada, números de telefone e telemóvel, sexo, data de nascimento, país, idioma, endereço de internet da página "acerca de mim" e quaisquer outras informações que opte por disponibilizar. Pode aceder ao seu perfil de utilizador a partir do menu "Skype" no programa cliente de software da Skype ou a partir da sua conta em www.skype.com para visualizar, corrigir ou completar informações, remover informações não obrigatórias e ver as definições de privacidade associadas às informações do seu perfil.

7. SÍTIOS DA INTERNET LIGADOS E APLICAÇÕES DE TERCEIROS

Os sítios da internet da Skype poderão conter ligações que irão permitir ao Adquirente sair dos mesmos e aceder a outro sítio da internet. Os sítios da internet ligados não são controlados pela Skype e dispõem de políticas de privacidade diferentes. A Política de privacidade da Skype aplica-se exclusivamente às informações pessoais adquiridas nos sítios da internet da Skype ou através da utilização, por parte do Adquirente, do software ou dos produtos da Skype e/ou da sua relação com a Skype, pelo que a Skype lhe recomenda vivamente que aja com prudência quando introduzir quaisquer informações pessoais online. A Skype rejeita qualquer responsabilidade ou obrigação no que diz respeito a estes outros sítios da internet.

Se o Adquirente utilizar quaisquer extras, suplementos ou aplicações de terceiros em conjunto com o software Skype, ou utilizar quaisquer aplicações ou produtos de terceiros que incorporem ou integrem o software Skype (“Aplicações”), o fornecedor dessas Aplicações poderá obter acesso a determinadas informações pessoais a seu respeito. A Skype não controla nem pode controlar a forma como o fornecedor das Aplicações poderá utilizar quaisquer informações pessoais no âmbito dessas Aplicações. Tenha o cuidado de consultar quaisquer políticas de privacidade ou outras condições aplicáveis à utilização da Aplicação em questão antes da respetiva instalação.

8. DE QUE FORMA É QUE A SKYPE PROTEGE AS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO ADQUIRENTE?

A Skype tomará as medidas organizativas e técnicas adequadas para proteger os dados pessoais e de tráfego que lhe foram fornecidos ou que recolheu cumprindo devidamente as obrigações e exceções aplicáveis ao abrigo da legislação relevante. Os dados pessoais e de tráfego do Adquirente apenas podem ser acedidos por colaboradores autorizados da Microsoft ou das respetivas empresas afiliadas, filiais ou fornecedores de serviços que necessitem de ter acesso a estes dados para poderem levar a cabo as suas funções.

A Skype poderá analisar automaticamente as Mensagens instantâneas e SMS para (a) identificar publicidade não solicitada e/ou (b) identificar endereços de internet que tenham sido previamente sinalizados como ligações de publicidade não solicitada, de conteúdo fraudulento ou destinadas à obtenção ilícita de dados pessoais e (c) como parte do nosso esforço para proteger o software e produtos da Skype, bem como os nossos clientes. Em determinadas circunstâncias limitadas, a Skype poderá recolher e analisar manualmente mensagens instantâneas ou SMS no âmbito dos referidos esforços. A Skype poderá, por sua exclusiva determinação, bloquear ou impedir a entrega de publicidade não solicitada e remover das mensagens ligações ou conteúdo suspeitos.

9. DADOS PESSOAIS DE AMIGOS

Poderá ser do interesse do Adquirente convidar os seus amigos para aderirem ao Skype. No caso de pretender utilizar o serviço de referência da Skype, será direcionado para uma página da internet onde terá a possibilidade de adicionar um ou mais endereços de e-mail num formulário online. As informações introduzidas neste formulário serão utilizadas apenas a fim de gerar automaticamente uma mensagem de e-mail para estes potenciais utilizadores do Skype. Ao introduzir o endereço de e-mail do seu amigo, está a confirmar que este autorizou o fornecimento dos respetivos dados. A Skype poderá identificar o Adquirente como a pessoa que efetuou a referência no convite enviado ao seu amigo e incluir o seu nome, endereço de e-mail e/ou número de telefone nesse convite.

10. CONTACTAR O ADQUIRENTE

De tempos a tempos, a Skype poderá pedir ao Adquirente para fornecer informações sobre a respetiva experiência de utilização, informações essas que serão utilizadas para avaliar e melhorar a qualidade do serviço. O Adquirente não é obrigado, em momento algum, a fornecer os referidos dados. Todas e quaisquer informações enviadas voluntariamente em formulários de comentários no sítio da internet ou em qualquer inquérito no qual o Adquirente participe serão utilizadas para melhorar o software Skype, bem como os produtos e sítios da internet Skype e outros produtos e sítios da internet da Microsoft.

A Skype poderá contactar o Adquirente a fim de lhe enviar mensagens sobre falhas e problemas do serviço. Além disso, a Skype reserva-se o direito de utilizar mensagens de e-mail, o software da Skype ou SMS para notificar o Adquirente acerca de eventuais reclamações relacionadas com a respetiva utilização do software, dos sítios da internet e/ou dos produtos da Skype, incluindo, entre outras, queixas de violação dos direitos de terceiros.

A Skype poderá enviar ao Adquirente alertas por e-mail ou SMS, a fim de o notificar quando alguém o tiver tentado contactar. A Skype poderá também utilizar mensagens de e-mail, SMS ou o software Skype para manter o Adquirente atualizado com notícias sobre o software e os produtos da Skype que tenha adquirido e/ou para o informar sobre outros produtos da Skype, ou ainda para lhe enviar outras informações relacionadas com a Skype. O Adquirente pode optar por não receber alertas e/ou (a) mensagens de e-mail promocionais ao clicar na ligação “anular a subscrição” na mensagem de e-mail que receber ou ao alterar as suas definições de notificação na página da sua conta em www.skype.com e (b) SMS ao seguir as instruções contidas no SMS que receber.

Se tiver efetuado o registo para utilizar produtos da Skype de marca conjunta, ou se, de facto, os utilizar, as mensagens de e-mail ou SMS que receber poderão ser da nossa empresa parceira, atuando em nome da Skype.

11. COMO PODE O ADQUIRENTE ACEDER AOS SEUS DADOS PESSOAIS E CORRIGI-LOS?

O Adquirente tem o direito de aceder às suas informações pessoais e, sempre que for relevante, corrigi-las. Algumas das suas informações poderão ser visualizadas ou editadas online ao iniciar sessão na página da sua conta em www.skype.com. A Skype responderá a pedidos para visualizar, corrigir, completar ou remover as suas informações pessoais dentro de um período de tempo razoável e mediante a confirmação da sua identidade.

A Skype envidará todos os esforços razoáveis no sentido de atender a quaisquer pedidos de eliminação de informações pessoais, exceto se a sua retenção for exigida por Lei ou necessária para fins empresariais legítimos. No entanto, tenha em atenção que, devido à natureza técnica da rede ponto-a-ponto, por vezes, poderá demorar até duas semanas para que a sua ID do Skype desapareça completamente da referida rede. Os seus dados poderão continuar a aparecer no diretório de procura durante esse período de tempo.

12. DURANTE QUANTO TEMPO GUARDA A SKYPE OS DADOS PESSOAIS DO ADQUIRENTE?

A Skype irá guardar as informações do Adquirente durante o tempo que for necessário para: (1) cumprir qualquer um dos Objetivos (tal como estabelecido no Artigo 2.º da presente Política de privacidade) ou (2) cumprir a legislação aplicável, quaisquer pedidos judiciais e as ordens relevantes de tribunais competentes.

Retenção de Mensagens instantâneas, Mensagens de voz e Mensagens de vídeo

As mensagens instantâneas, o correio de voz e as mensagens de vídeo, incluindo qualquer material multimédia que o Adquirente partilhe mediante as nossas funcionalidades de mensagens, como vídeos, imagens ou a sua localização num mapa, (coletivamente designados por “mensagens”) podem ser armazenados pela Skype (a) para comunicar e sincronizar as suas mensagens e (b) para permitir que o Adquirente e respetivos destinatários vejam as mensagens. As mensagens são normalmente guardadas pela Skype durante um período entre 30 ou 90 dias, salvo permissão ou exigência jurídica em contrário.

13. CONTA DA MICROSOFT

A conta da Microsoft (anteriormente conhecida como Windows Live ID e Microsoft Passport) é um serviço que permite ao Adquirente iniciar sessão para aceder aos serviços, sítios da internet e produtos da Microsoft (incluindo o Skype) e de determinados parceiros da Microsoft.

Se o Adquirente tiver uma conta Skype, poderá associá-la a uma conta da Microsoft de modo a poder visualizar os seus contactos e outras informações de ambas as contas num único local. Se o Adquirente optar por associar a sua conta Skype à sua conta da Microsoft, os utilizadores do Outlook.com que consigo comuniquem ou que o adicionem aos respetivos contactos poderão ser convidados a comunicar consigo no Skype.

Para utilizar a aplicação Skype num dispositivo com o Windows 8 ou o Windows 8.1, deve primeiro iniciar sessão no Windows com uma conta da Microsoft. Após ter executado a aplicação pela primeira vez, iniciará sessão na aplicação sempre que iniciar sessão no Windows com a sua conta da Microsoft nesse mesmo dispositivo. Para obter mais informações sobre o Windows 8 e o Windows 8.1, consulte as declarações de privacidade dos mesmos, disponíveis aquiaqui, respetivamente.

Para visualizar dados adicionais sobre a conta da Microsoft, incluindo como criar e utilizar uma conta da Microsoft, como editar as informações da conta e ainda a forma como recolhemos e utilizamos as informações relacionadas com uma conta da Microsoft, consulte a declaração de privacidade da conta da Microsoft.

14. CRIANÇAS

Os sítios da internet e os programas cliente de software da Skype não se destinam a utilizadores com idade inferior a 13 anos, nem foram concebidos para atrair os mesmos. Incentivamos os pais a envolverem-se nas atividades online das respetivas crianças de modo a garantirem que não são recolhidas quaisquer informações de uma criança sem a autorização dos mesmos.

15. NOTIFICAÇÕES NO TELEMÓVEL

Quando o Adquirente utilizar o Skype no seu telemóvel, o Skype poderá utilizar os serviços de notificação disponíveis para esse telemóvel a fim de o informar acerca de chamadas recebidas, conversas e outras mensagens quando não estiver a executar ou a utilizar ativamente a aplicação Skype. Estes serviços poderão ser fornecidos por terceiros. Por exemplo, as mensagens enviadas para um dispositivo da Apple irão utilizar os Serviços de notificação por “push” da Apple.

Os serviços de notificação poderão receber informações sobre o autor da chamada, o remetente da mensagem e o conteúdo da mesma no âmbito do fornecimento do serviço, e poderão utilizar essas informações em conformidade com os termos e condições e a Política de privacidade do fornecedor de serviços. A Skype não é responsável pelos dados recolhidos pelos serviços de notificação de terceiros.

Se não pretender utilizar serviços de notificação de terceiros para ser notificado de mensagens e chamadas Skype recebidas, pode desativar esta funcionalidade em Definições>Notificações>Skype.

16. FUNCIONALIDADES DE MAPEAMENTO E LOCALIZAÇÃO

Caso o Adquirente permita o acesso à respetiva localização, a Skype pode utilizar essa informação para fornecer serviços por si solicitados ou para personalizar a sua experiência. Por exemplo, o Skype poderá conter funcionalidades baseadas no serviço Bing Maps, ou noutros serviços de mapas de terceiros, que permitam ao Adquirente partilhar a respetiva localização atual num mapa, ou procurar itens, como pontos de acesso Wi-Fi próximos, num mapa. Quando o Adquirente solicita que a respetiva localização seja traçada num mapa ou a procura de pontos de acesso Wi-Fi próximos, essa solicitação é fornecida ao Bing Maps e/ou ao serviço de mapas terceiro para processamento. As informações de localização poderão incluir dados disponíveis de torres de comunicações móveis, de “hotspots” de Wi-Fi e do Sistema de Posicionamento Global (GPS).

Quando o Adquirente utiliza uma funcionalidade Skype para traçar a respetiva localização através do serviço Bing Maps, o Bing recolhe as referidas solicitações e, como parte da gestão do serviço, as informações de Localização relacionadas com a solicitação poderão ser utilizadas para cálculo de pagamentos aos fornecedores de dados do Bing. Para obter mais informações acerca do método de recolha de informações do Bing, vá a http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkId=248686.

Para obter mais informações acerca do método de recolha e utilização de informações por parte de terceiros fornecedores de serviços de mapeamento, consulte as declarações de privacidade dos serviços em causa. Consoante o dispositivo que esteja a utilizar, a Skype poderá utilizar serviços de terceiros para fornecer serviços de mapeamento. Por exemplo, a Skype poderá utilizar o Google Maps em determinados dispositivos: pode saber mais acerca das informações recolhidas pela Google através dos respetivos serviços de mapeamento em http://www.google.com/privacy.html

Quando o Adquirente utiliza um serviço ou uma funcionalidade baseados na localização, os dados disponíveis de torres de comunicações móveis, de Wi-Fi e do Sistema de Posicionamento Global (GPS) podem ser enviados para a Microsoft. A Microsoft utiliza as informações de localização para prestar os serviços solicitados pelo Adquirente, personalizar a sua experiência e melhorar os produtos e serviços da Microsoft.

Determinados serviços poderão permitir ao Adquirente controlar as situações em que as informações de localização podem ser enviadas para a Microsoft ou disponibilizadas a terceiros. Consulte a documentação fornecida com o dispositivo para obter informações sobre como desativar as funcionalidades de localização.

17. A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODE SER MODIFICADA?

A Skype irá atualizar ocasionalmente a presente Política de privacidade de modo a refletir as alterações no nosso software e/ou nos nossos produtos, bem como os comentários dos clientes. Quando forem publicadas alterações à presente Política de privacidade em skype.com/go/privacy, a data da "última revisão" na parte inferior da Política de privacidade será igualmente atualizada. Se forem efetuadas alterações importantes à presente Política de privacidade ou à forma como a Skype irá utilizar as informações pessoais do Adquirente, este será notificado através da publicação explícita de um aviso sobre essas alterações antes da implementação das mesmas ou através do envio direto ao Adquirente de uma notificação. O Adquirente concorda que a sua utilização continuada do software ou dos produtos da Skype após a publicação ou o envio do aviso irá constituir a sua aceitação da Política de privacidade revista. Recomendamos ao Adquirente que reveja periodicamente a presente Política de privacidade para se manter informado sobre a forma como a Skype está a recolher, utilizar e proteger as suas informações.

18. COMO PODE O ADQUIRENTE CONTACTAR A SKYPE?

Para contactar a Skype relativamente a software ou produtos da marca "Skype", envie um pedido de assistência para a equipa do serviço de apoio ao cliente.
Skype Software S.a.r.l/Skype Communications S.a.r.l.
23-29 Rives de Clausen
L-2165 Luxembourg
Luxembourg

Apenas para membros do Skype Manager nos Estados Unidos:
Skype Inc.
3210 Porter Drive
Palo Alto, California 94304, USA

Para encontrar a filial da Microsoft no seu país ou região, consulte http://www.microsoft.com/worldwide/.

© Skype e/ou Microsoft – Última atualização: Abril de 2014