A política de utilização justa do Skype (’PUJ“) foi concebida para impedir fraudes e a utilização abusiva dos nossos produtos. Os produtos Skype destinam-se apenas a utilização individual de acordo com o Contrato de Prestação de Serviços da Microsoft e esta PUJ (’Utilização Legítima“). Segue-se uma lista não exaustiva de práticas que não seriam consideradas como constituindo uma Utilização Legítima:

  • Utilizar subscrições para operações de telemarketing ou de centros de atendimento;
  • Revender minutos da subscrição;
  • Partilhar subscrições entre utilizadores, quer através de um PBX, centro de atendimento ou computador, quer através de qualquer outro meio;
  • Ligar para números (quer de forma individual, quer sequencial ou automática) com o objetivo de gerar receitas para si próprio ou para terceiros como resultado da realização dessas chamadas, à exceção das chamadas efetuadas no âmbito das suas comunicações empresariais individuais; e
  • Utilizar padrões de chamadas estranhos que não correspondam à utilização individual normal da subscrição, como, por exemplo, efetuar chamadas recorrentes de curta duração ou chamadas para vários números num curto período de tempo.

Outras práticas poderão ser relevantes para determinar a Utilização Legítima e a Skype reserva-se o direito de ter em conta qualquer atividade ilegal, proibida, anormal ou fora do comum para tomar a respetiva decisão. A Skype poderá, a critério exclusivo da mesma, cessar ou suspender imediatamente a respetiva relação com o Adquirente, e a sua utilização de qualquer produto Skype, se determinar que está a utilizar o produto em violação da presente PUJ.

Subscrições

Estando sujeitas à presente PUJ, as subscrições ilimitadas Skype permitem a realização de chamadas ilimitadas para telefones fixos nos países abrangidos pela subscrição aplicável (excluindo números especiais, de valor acrescentado, de assistência e não geográficos) durante o período especificado aquando da compra. As chamadas ilimitadas para telemóveis poderão também estar incluídas onde indicado aquando da compra. Todas as chamadas serão terminadas após um período de 4 horas, sendo então necessário marcar novamente o número pretendido.

Videochamadas em Grupo

As videochamadas em grupo estão sujeitas a um limite de utilização justa de 100 horas por mês, não sendo possível efetuar mais de 10 horas de videochamadas em grupo por dia nem videochamadas individuais com uma duração superior a 4 horas. Quando estes limites tiverem sido atingidos, o vídeo será desativado automaticamente e a chamada será convertida numa chamada de áudio. Se um participante numa videochamada em grupo não estiver a utilizar uma versão do Software de Comunicações pela Internet compatível com as videochamadas em grupo, a chamada será apenas de áudio para esse participante. O número de participantes permitidos numa videochamada em grupo varia entre 3 e um máximo de 10, dependendo do dispositivo e requisitos do sistema associados. Pode obter mais informações em www.skype.com/go/gvc.

Chamadas para telefones fixos e telemóveis com Crédito Skype

Todas as chamadas serão terminadas automaticamente após um período de 4 horas, sendo então necessário marcar novamente o número pretendido. Será cobrada uma taxa de ligação adicional aquando da remarcação do número.

SMS

Cada mensagem SMS tem um limite de 160 carateres. Se o Adquirente escrever uma mensagem maior, esta será dividida em várias mensagens SMS, sendo-lhe cobrada cada mensagem enviada. Se o Adquirente enviar mensagens SMS para mais do que uma pessoa, ser-lhe-á cobrada cada SMS enviada a cada destinatário. Se, por qualquer motivo, a Skype não conseguir enviar a sua SMS, a mesma irá continuar a tentar enviar a mensagem durante um período de até 24 horas, prazo após o qual o encargo da SMS será reembolsado no seu saldo de Crédito Skype automaticamente se a mensagem não tiver sido entregue com êxito.

Mensagens de Vídeo

Estando sujeitas à nossa política de utilização justa, não há qualquer limite relativamente ao número de Mensagens de Vídeo que o Adquirente pode enviar. Se não for um subscritor do Skype Premium, as Mensagens de Vídeo serão guardadas durante, no mínimo, 6 meses a partir da respetiva data de envio, podendo ser eliminadas após esse período de tempo.

Chamadas a Pagar no Destino

As chamadas a pagar no destino têm uma duração máxima de 60 minutos; decorrido este tempo, é necessário que o Adquirente marque o número novamente.