Política de Utilização Justa

No Skype, queremos que todos os nossos clientes obtenham os melhores planos de chamadas, conhecidos como "subscrições", ao preço mais baixo possível. A presente Política de Utilização Justa ("PUJ") foi concebida para impedir fraudes e a utilização abusiva das nossas subscrições por parte de um pequeno número de utilizadores.

Ao abrigo da presente PUJ, as subscrições ilimitadas do Skype permitem a realização de chamadas ilimitadas para telefones fixos nos países abrangidos pela subscrição aplicável (excluindo números especiais, de valor acrescentado, de assistência e não geográficos). As chamadas ilimitadas para telemóveis poderão também estar incluídas onde indicado no momento da compra. Todas as chamadas serão terminadas automaticamente após um período de 2 horas, sendo então necessário marcar novamente o número pretendido.

As subscrições do Skype destinam-se exclusivamente a uma utilização individual (comunicações pessoais ou empresariais), em conformidade com as nossas Condições de Utilização e a presente PUJ (“Utilização Legítima”). Segue-se uma lista não exaustiva de práticas que não seriam consideradas como constituindo uma Utilização Legítima:

Utilizar subscrições para operações de telemarketing ou de centros de atendimento;
Revender minutos da subscrição;
Partilhar subscrições entre utilizadores, quer através de um PBX, centro de atendimento ou computador, quer através de qualquer outro meio;
Ligar para números (quer de forma individual, quer sequencial ou automática) com o objectivo de gerar receitas para o Adquirente ou terceiros como resultado da realização dessas chamadas, à excepção das chamadas realizadas no âmbito das suas comunicações empresariais individuais (em conformidade com a Secção 4.1 das Condições de Utilização); e
Utilizar padrões de chamadas estranhos que não correspondam à utilização individual normal da subscrição, como, por exemplo, efectuar chamadas recorrentes de curta duração ou chamadas para vários números num curto período de tempo.

Outras práticas poderão ser relevantes para determinar a Utilização Legítima e o Skype reserva-se o direito de ter em conta qualquer actividade ilícita, proíbida, anormal ou fora do comum para tomar a sua decisão. O Skype poderá, a seu exclusivo critério, cessar a respectiva relação com o Adquirente, podendo igualmente suspender a subscrição do Adquirente imediatamente se determinar que o mesmo está a utilizar a respectiva subscrição em violação da presente PUJ ou das Condições de Utilização do Skype. Sempre que razoável, o Skype notificará o Adquirente sobre qualquer utilização indevida antes de suspender ou cessar a respectiva subscrição e, se adequado, poderá fornecer-lhe uma subscrição alternativa.