Resumo do contrato
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Neste resumo do contrato estão previstos os principais elementos desta oferta de serviço, conforme exigido pela legislação da UE (1).
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Serve como ajuda para fazer uma comparação entre ofertas de serviço.
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São disponibilizadas informações completas, acerca do serviço, noutros documentos.
Serviços
O Skype é uma aplicação de comunicação que oferece opções de videochamada e chamadas de voz entre computadores, tablets, dispositivos móveis, a consola Xbox One e “smartwatches” através da Internet. O Skype também disponibiliza o envio de mensagens instantâneas, permitindo que os utilizadores transmitam texto, vídeo, áudio e imagens. O Skype também permite a realização de chamadas de videoconferência.
Preço
Ligar para contactos Skype através do Skype é sempre gratuito, mas o Skype também permite que um utilizador ligue para um telemóvel ou telefone fixo. Estas chamadas requerem Créditos Skype ou uma subscrição do Skype para Telefone. A seguir encontram-se estão as hiperligações que explicam o preço para cada caso. Em cada ligação, os termos dos planos são apresentados antes do “check-out” e cada conjunto de termos indica que os custos são recorrentes, quando é que o utilizador será cobrado e quando é que deve cancelar o serviço para evitar a cobrança da taxa de renovação.
Créditos Skype: https://www.skype.com/en/credit/
Skype para Telefone: https://secure.skype.com/en/international-calls
Um utilizador também pode ativar um número reservado Skype para receber chamadas nesse número:
Número do Skype: https://secure.skype.com/en/skype-number/
Duração, renovação e cessação
Sem duração mínima contratual para serviços Skype que não envolvam ligar para, ou a partir de, um número de telefone. As subscrições do Skype para Telefone e Número do Skype são oferecidas em planos de 1, 3 ou 12 meses. Estas subscrições renovam-se automaticamente, mas podem ser canceladas, sem cobrança de taxas, a qualquer altura até três dias antes da data recorrente seguinte. Qualquer cancelamento efetuado no período de três dias anteriores à data de renovação seguinte será aplicado ao período de renovação seguinte.
Funcionalidades para utilizadores finais com deficiências
A Microsoft concebe e desenvolve os seus serviços de comunicações eletrónicas tendo em conta normas de acessibilidade globais como ETSI EN 301 549. Estão disponíveis detalhes adicionais sobre o compromisso da Microsoft para com a acessibilidade em https://www.microsoft.com/accessibility. Além disso, estão disponíveis informações sobre funcionalidades de acessibilidade para o Skype em https://support.skype.com/en/faq/FA12371/what-accessibility-features-are-available-for-skype
(1) Artigo 102(3) da Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2018, instituindo o Código Europeu de Comunicações Electrónicas (JO L 321, 17.12.2018, p. 36).
