Resumo do contrato
-
Este resumo contratual fornece os principais elementos desta oferta de serviço, conforme exige a legislação da UE (1).
-
Também ajuda na comparação entre as ofertas de serviço.
-
Informações completas sobre o serviço são apresentadas em outros documentos.
Serviços
Skype é um aplicativo de comunicações que fornece bate-papo com vídeo e chamada de voz entre computadores, tablets, dispositivos móveis, console Xbox One e relógios inteligentes pela internet. O Skype também fornece como recurso mensagens instantâneas, permitindo aos usuários transmitir textos, vídeos, áudios e imagens. O Skype também possibilita a realização de teleconferências por vídeo.
Preço
A chamada para contatos do Skype via Skype é sempre gratuita, mas o Skype também habilita o usuário a fazer chamadas para telefone celular ou fixo através do Skype. Essas chamadas exigem créditos Skype ou uma assinatura Skype para telefone. Abaixo estão os links com explicações dos preços para cada opção. Para cada link, os termos dos planos são apresentados antes do check out e cada conjunto de termos estabelece que cobranças são recorrentes, quando o usuário será cobrado e quando o usuário deve cancelar o serviço para evitar uma taxa de renovação.
Créditos Skype: https://www.skype.com/en/credit/
Skype para telefone: https://secure.skype.com/en/international-calls
O usuário também pode ativar um número Skype reservado para receber chamadas nesse número:
Número Skype: https://secure.skype.com/en/skype-number/
Duração, renovação e término
Não há vigência mínima de contrato para os serviços Skype que não envolvam chamadas de ou para um número de telefone. As assinaturas Skype para Telefone e Número Skype são oferecidas em planos de 1, 3 ou 12 meses. Essas assinaturas reincidem automaticamente, mas podem ser canceladas sem taxa a qualquer momento, até três dias antes da próxima data recorrente. Qualquer cancelamento no período de três dias antes de uma próxima data de reincidência será aplicado ao período de renovação seguinte.
Recursos para usuários finais com deficiências
A Microsoft trabalha no design e na compilação dos seus serviços de comunicação eletrônica com vistas às normas de acessibilidade global, como a ETSI EN 301 549. Mais detalhes sobre o compromisso da Microsoft relacionado à acessibilidade estão disponíveis em https://www.microsoft.com/accessibility. Além disso, informações sobre recursos de acessibilidade para o Skype estão disponíveis em https://support.skype.com/en/faq/FA12371/what-accessibility-features-are-available-for-skype
(1) Artigo 102(3) da Diretiva (UE) 2018/1972 do Parlamento Europeu e do Conselho de 11 de dezembro de 2018 que estabelece o Código Europeu de Comunicações Eletrônicas (OJ L 321, 17.12.2018, p. 36).
